AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS LIDERA PRISÕES POR TRÁFICO DE DROGAS

Mais de uma pessoa foi presa por dia neste ano por tráfico de drogas no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Entre janeiro e maio, foram 167, ante 216 detenções ocorridas em todo o ano de 2014, conforme a Polícia Federal. Ao todo, 625 quilos de cocaína foram apreendidos nessas prisões. Do total de detidos,…

Read More

INSTITUIÇÕES DE ENSINO SERAM INVESTIGADAS POR SONEGAÇÃO

A Delegacia Especial de Fiscalização da Receita Federal em São Paulo (Defis) e a Receita Municipal de São Paulo deflagram, a partir de hoje (11/06), ação conjunta de fiscalização junto a instituições de ensino da cidade. Cinquenta instituições serão fiscalizadas por ambos os órgãos. Existem indícios de falta de recolhimento de tributos federais e municipais,…

Read More

AGENTES QUE NEGAREM AOS ADVOGADOS ACESSO AMPLO AO INQUÉRITO AGORA SERÃO PUNIDOS POR ABUSO DE AUTORIDADE

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9/6), proposta que garante ao advogado a possibilidade de ter acesso a todos os documentos de uma investigação, sejam físicos ou digitais, mesmo que os procedimentos ainda estejam em curso. O ponto mais importante do projeto para os…

Read More

É ILEGAL A PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA DE OFÍCIO NA FASE DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

Pela leitura atenta do artigo 311 do Código de Processo Penal deve-se impor uma postura jurisprudencial mais interpretativa, senão vejamos: “Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, se no curso da ação penal , ou a requerimento do Ministério Público, do querelante ou…

Read More

HABEAS CORPUS É CADA VEZ MAIS INTRANSPONÍVEL AO ENUNCIADO 691 DO STF

Recentemente nos autos do H.C 128.092 o Ministro Gilmar Mendes também decidiu a favor do enunciado contra um paciente que teve sua prisão preventiva decretada pelo Tribunal do Estado do Rio de Janeiro e mantida em Liminar pelo Superior Tribunal de Justiça em que o Réu foi denunciado por suposta prática dos crimes descritos nos…

Read More

MÉDICOS SÃO PRESOS EM OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL

Montes Claros/MG - A Polícia Federal deflagrou, na madrugada desta terça-feira (02), a Operação Desiderato*com o objetivo de combater e desarticular organização criminosa composta por médicos, profissionais da saúde e representantes da indústria farmacêutica de próteses cardíacas, que viabilizavam procedimentos cardiológicos sem a real necessidade, simulando procedimentos, com o objetivo de desviar verbas do Sistema…

Read More

CRIMINALIDADE NA EMPRESA E EMPRESAS ILÍCITAS NO DIREITO PENAL EMPRESARIAL

O Direito Penal empresarial deve ter o mesmo alcance e natureza do Direito penal econômico, cujo sincronismo é indispensável à luz do Estado Democrático de Direito, pois ambos os ramos tutelam bens jurídicos de proteção macrossocial e, concomitantemente, podem afetar bens jurídicos individuais no contexto corporativo, seja em seu ambiente interno, seja externo. Na concepção…

Read More

MEGA OPERAÇÃO DESCOBRE QUADRILHAS ESPECIALIZADAS EM ROUBOS A CARGA

As quatro quadrilhas especializadas em roubo de carga descobertas por policiais de Mogi das Cruzes movimentaram mais de R$ 1 milhão, segundo informações divulgadas pela Polícia Civil na tarde desta segunda-feira (1º). O delegado Alexandre Batalha, responsável pelo Núcleo de Investigações de Roubo de Carga de Mogi das Cruzes, informou que o valor corresponde a…

Read More

APRENDA COMO GANHAR DINHEIRO COM PARCERIAS EM MOMENTOS DE CRISE ECONÔMICA

  O que você não sabia, mas deveria saber é que a maioria das empresas comerciais e corporativas só se sustentam no mercado, principalmente, em momentos de crise, através de cooperações que realizam por meio de parcerias, seja trocando produtos, difundindo experiências, cedendo espaços físicos, indicação de clientes, etc. Enfim, não faltam oportunidades para uma boa…

Read More

A PROVA APRENDIDA EM DILIGÊNCIA POLICIAL QUE CONTRARIA ORDEM JUDICIAL É ILÍCITA.

A diligência policial deve obedecer estritamente o cumprimento da ordem judicial pela qual foi legitimamente autorizada à busca e apreensão. Portanto, mesmo que durante á diligência, a polícia se depare com situações indiciárias que indique outros endereços possíveis para alcance e apreensão daquilo que se visa, o deslocamento e o cumprimento somente são cabíveis mediante…

Read More

POLÍCIA CIVIL AUMENTA O CERCO Á QUADRILHAS DE ROUBO DE CARGAS

A Polícia Civil prendeu três homens em flagrante por roubo de carga, no Parque Tiquatira, no bairro da Penha, zona leste da Capital. O caminhão e a carga pertencem a uma empresa de produtos alimentícios e de bebidas e foram recuperados na manhã desta quarta-feira (20). A operação contou com o auxílio do helicóptero Pelicano,…

Read More

AUDIÊNCIA NA CPI DA MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES QUER SABER SOBRE INQUÉRITO

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI ) da Máfia das Órteses e Próteses no Brasil vai ouvir às 14 horas delegados e promotores do Rio Grande do Sul. A máfia das órteses e próteses ficou conhecida nacionalmente após reportagem do programa "Fantástico", da Rede Globo, exibida em janeiro, que mostrou um esquema para realização de…

Read More

error: Conteúdo Protegido!!