Crimes de Falsificação

São inúmeras às possibilidades do Crime de Falsificação tipificadas no Código Penal. O mais comum e também o mais tolerante dentro de nossa sociedade, são os produtos Falsificados de marcas famosas que livremente são comercializados por pequenos comerciantes, sacoleiros e camelôs em ruas, boxs, barracas e Shoppings populares da cidade.

Ainda que sejam consumidos livremente dentro dos Estados da Federação Brasileira é oportuno dizer que os Crimes de Falsificação prejudicam sensivelmente a indústria e o comércio regular autorizado.

A punição; geralmente é a apreensão de todos os produtos falsificados e prisão dos envolvidos.

Sendo assim, não descartamos a orientação de um advogado ou eventual defesa jurídica a esse público, no intuito de regularizar seu comércio de uma forma legal, prevenindo assim, ações das autoridades brasileiras, notadamente a Prefeitura do Estado de São Paulo a fim de evitar sanções administrativas ou apreensões de seus produtos que por ventura estejam sendo comercializados legalmente.