relaxar prisão

JUSTIÇA RELAXA PRISÃO DE RÉUS QUE SE APRESENTARAM ALGEMADOS EM AUDIÊNCIA

O TJ/RJ relaxou a prisão e determinou a expedição de alvará de soltura em dois HCs impetrados em favor de pacientes que foram mantidos algemados durante audiências de custódia. Decisões levaram em conta a súmula vinculante 11 do STF. Em um dos casos, o paciente foi preso em flagrante por suposta prática de furto de seis peças…

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produtos não declarados

RF APREENDE 30 MILHÕES DE MERCADORIAS COM CONTEÚDOS NÃO DECLARADOS

Contêineres com 35 toneladas de produtos importados e não declarados  foram apreendidos com indícios de falsificação pela Alfândega da Receita Federal no Porto de Salvador na data de ontem 05/09/2019. No documento de importação foi declarado apenas capas de celulares, mas após a análise das imagens nos equipamentos de raio-x a equipe de vigilância aduaneira…

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DECISÃO FAVORÁVEL DO STF IMPEDE O CUMPRIMENTO DE PRISÃO EM 2° INSTÂNCIA

Após empate na votação em julgamento realizado nesta terça-feira (3), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski, proferida no Habeas Corpus (HC) 151430, que garantiu a um réu condenado em primeira e segunda instâncias o direito de recorrer em liberdade até o trânsito em julgado (quando não couber…

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mercadorias

MERCADORIAS FALSIFICADAS ENTRAM NA MIRA DA RECEITA EM OPERAÇÃO NO BAIRRO DO BRÁS

A Receita Federal e prefeitura realizam nesta segunda-feira (2) operação num shopping popular no centro de São Paulo contra o comércio de produtos falsificados. O alvo da ação é o Shopping 25 Brás, na Rua Barão de Ladário. A expectativa das autoridades é de que sejam apreendidas cerca de mil toneladas de mercadorias contrabandeadas e…

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condenou exploração sexual

JUIZ DO ESTADO DO AMAZONAS CONDENOU RÉ QUE INDUZIU CRIANÇAS À PROSTITUIÇÃO

    A Justiça Estadual, em sentença proferida pelo juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, condenou uma mulher a quatro anos e sete meses de reclusão pela indução à prostituição de adolescentes indígenas. O crime é previsto no art. 218-B do Código Penal Brasileiro e o fato se deu no município de São Gabriel da Cachoeira (distante…

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operação contra contrabando

OPERAÇÃO CONJUNTA DA PRF E PF APREENDEM 5,5 MILHÕES EM CIGARROS

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal (PF), durante operação conjunta na madrugada desta quarta-feira (28), apreenderam 1,1 milhão de carteiras de cigarros contrabandeados, prenderam cinco homens e recuperaram dois veículos de luxo roubados. Primeira apreensão na operação Por volta das 2 horas, agentes das forças de segurança deram ordem de parada a…

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documentação fiscal

SEM DOCUMENTAÇÃO FISCAL PRF APREENDE O EQUIVALENTE A 70 MIL EM ELETRÔNICOS

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu o equivalente a R$ 70 mil em equipamentos eletrônicos sem documentação fiscal, da marca Xiaomi na noite de segunda-feira (26) configurando assim o crime de descaminho. O flagrante ocorreu durante patrulhamento no km 139 da BR – 101, município de São Miguel dos Campos/AL. Ação Policial Era por volta…

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CONFECÇÃO QUE REPRODUZ PEÇAS DE MARCA PRATICA CONCORRÊNCIA DESLEAL

A 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo deferiu pedido de tutela provisória de urgência da marca brasileira de luxo Lolitta para que uma grande confecção cesse imediatamente a venda de peças copiadas indevidamente, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A empresa Lolitta requer, em sede de tutela provisória de urgência, seja…

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OPERAÇÃO DA PF FAZ APREENSÃO DE CAIXAS COM ETIQUETAS DE MARCAS FAMOSAS

Na noite da última terça-feira , a Polícia Rodoviária Federal durante a Operação Lábaro, em torno de 22hs, abordou um ônibus interestadual que fazia o trajeto Blumenau/SC x Rio de Janeiro/RJ na BR 116, km 426 do município de Juquiá/SP. Fiscalização na operação Durante a operação na fiscalização, nada foi encontrado, mas ao verificar o interior…

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COMERCIANTE SUSPEITO DE ARMAZENAR MERCADORIAS ROUBADAS CONTINUARÁ PRESO

  A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus impetrado por um comerciante de Joinville acusado de quatro crimes: associação criminosa, receptação, falsa identidade e corrupção ativa. Ele foi preso em flagrante pela equipe da Delegacia de Roubos e Furtos da Capital no dia 30 de julho. No local, uma…

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POLÍCIA FEDERAL DESARTICULA REDE DE CONTRABANDO DE IMIGRANTES ILEGAIS

A Polícia Federal em São Paulo deflagrou na manhã desta terça-feira (20) a operação Big Five para desarticular uma rede de contrabando de imigrantes. Foram cumpridos 3 mandados de prisão temporária e 6 mandados de busca e apreensão no estado de São Paulo. De acordo com a PF, os chefes do esquema ficavam no Brasil,…

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PROJETO DE LEI AUTORIZA CONFISCO DE BENS EM CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o confisco de bens e valores utilizados na prática de crimes sexuais contra crianças ou adolescentes. A pena também será aplicada para crime de tráfico de crianças e adolescentes. O objetivo é permitir o pagamento de indenizações às vítimas e…

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