juíza

RECEIO DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE FAZ JUÍZA LIBERAR PRESO EM FLAGRANTE

A juíza de Direito Nádia de Mello Ladosky, da 4ª vara de entorpecentes do DF, restituiu a liberdade de um homem preso em flagrante por envolvimento em tráfico de drogas. Na audiência de custódia, a magistrada avaliou que a manutenção da prisão poderia ser conduta tipificada na lei de abuso de autoridade. Liberdade ainda que…

Read More

OPERAÇÃO CONTRA PIRATARIA EM APARECIDA TEM 14 TONELADAS DE CALÇADOS APREENDIDOS

A Polícia Civil apreendeu, cerca de 14 toneladas de calçados falsificados durante operação contra a pirataria, na cidade de Aparecida nesta quinta-feira (26). Uma equipe da 1ª Delegacia de Polícia de Investigações sobre Propriedade Imaterial do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) vistoriou cerca de 15 lojas de calçados no centro comercial da cidade. Operação contra…

Read More

CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA

NOTA FISCAL DIVERGENTE DOS PRODUTOS EMBALADOS É CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operação conjunta com equipe da Policia Militar do Tocantins, encontraram na madrugada de sexta (20), por volta das 4h34min, 65 celulares despachados no compartimento de carga do ônibus MBENZ/MPOLO PARADISO, da empresa Satélite Norte. A ocorrência foi registrada no km 332, da BR-153, no município de Guaraí/TO. O Caso…

Read More

OPERAÇÃO CONTRA O COMÉRCIO ILEGAL NO BRÁS CONTINUA EM SHOPPINGS POPULARES

A Operação Comércio Legal, da Prefeitura de São Paulo e da Receita Federal, já apreendeu mais de 600 toneladas de mercadorias irregulares, fruto de contrabando e falsificação em dois shoppings na região do Brás, no centro de São Paulo. Comércio irregular x Fiscalização As ações estão sendo realizadas desde o último dia 2 de setembro…

Read More

assédio superior

SUPERIOR HIERÁRQUICO É INDICIADO POR CRIMES SEXUAIS CONTRA SUBORDINADAS

A Polícia Civil indiciou um gari de 46 anos que utilizava o cargo de superior para a prática de crime de violação sexual mediante fraude, em Acreúna, na região sudoeste de Goiás. Segundo o inquérito, duas garis, uma de 29 e outra de 30 anos, o denunciaram dizendo que tiveram relações sexuais com o colega de…

Read More

violência

CONDENADO POR VIOLÊNCIA DOMESTICA EX-DIPLOMATA CUMPRIRÁ PENA EM REGIME SEMIABERTO

A Justiça do Rio de Janeiro condenou por violência doméstica o empresário e ex-diplomata Sérgio Schiller Thompson-Flores a três anos em regime semiaberto no processo das agressões à ex-mulher, a atriz Cristiane Machado. A defesa do ex-diplomata disse que os fatos foram manipulados e que ele vai recorrer da sentença. O caso se tornou público…

Read More

ameaças e expor

AMEAÇAS E DIVULGAÇÃO DE FOTOS ÍNTIMAS ACARRETA INDENIZAÇÃO POR PARTE DO AGRESSOR

Após agressões, ameaças e divulgar fotos íntimas da vítima com a qual mantinha um relacionamento, um homem foi condenado pela 1ª Vara de Currais Novos a três anos e um mês de reclusão em regime aberto e deverá pagar a quantia de R$ 20 mil em razão dos danos morais a ela causados. A sentença…

Read More

JURISPRUDÊNCIA. LIBERDADE CONCEDIDA. CRIME DE TRÁFICO DE DROGA. RÉU PRIMÁRIO

Paciente reincidente, preso em 14 de fevereiro de 2019, na posse, em tese, de 240g de cocaína. Quantidade de droga supostamente apreendida que, embora considerável, não indica, por si só, a presença de perigo de liberdade. Inexistência de apreensão de qualquer armamento. Paciente reincidente, o qual nasceu no ano de 1973 e registra condenações transitadas…

Read More

relaxar prisão

JUSTIÇA RELAXA PRISÃO DE RÉUS QUE SE APRESENTARAM ALGEMADOS EM AUDIÊNCIA

O TJ/RJ relaxou a prisão e determinou a expedição de alvará de soltura em dois HCs impetrados em favor de pacientes que foram mantidos algemados durante audiências de custódia. Decisões levaram em conta a súmula vinculante 11 do STF. Em um dos casos, o paciente foi preso em flagrante por suposta prática de furto de seis peças…

Read More

produtos não declarados

RF APREENDE 30 MILHÕES DE MERCADORIAS COM CONTEÚDOS NÃO DECLARADOS

Contêineres com 35 toneladas de produtos importados e não declarados  foram apreendidos com indícios de falsificação pela Alfândega da Receita Federal no Porto de Salvador na data de ontem 05/09/2019. No documento de importação foi declarado apenas capas de celulares, mas após a análise das imagens nos equipamentos de raio-x a equipe de vigilância aduaneira…

Read More

DECISÃO FAVORÁVEL DO STF IMPEDE O CUMPRIMENTO DE PRISÃO EM 2° INSTÂNCIA

Após empate na votação em julgamento realizado nesta terça-feira (3), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski, proferida no Habeas Corpus (HC) 151430, que garantiu a um réu condenado em primeira e segunda instâncias o direito de recorrer em liberdade até o trânsito em julgado (quando não couber…

Read More

mercadorias

MERCADORIAS FALSIFICADAS ENTRAM NA MIRA DA RECEITA EM OPERAÇÃO NO BAIRRO DO BRÁS

A Receita Federal e prefeitura realizam nesta segunda-feira (2) operação num shopping popular no centro de São Paulo contra o comércio de produtos falsificados. O alvo da ação é o Shopping 25 Brás, na Rua Barão de Ladário. A expectativa das autoridades é de que sejam apreendidas cerca de mil toneladas de mercadorias contrabandeadas e…

Read More

error: Conteúdo Protegido!!