OPERAÇÃO CONTRA O COMÉRCIO ILEGAL NO BRÁS CONTINUA EM SHOPPINGS POPULARES

A Operação Comércio Legal, da Prefeitura de São Paulo e da Receita Federal, já apreendeu mais de 600 toneladas de mercadorias irregulares, fruto de contrabando e falsificação em dois shoppings na região do Brás, no centro de São Paulo. Comércio irregular x Fiscalização As ações estão sendo realizadas desde o último dia 2 de setembro…

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assédio superior

SUPERIOR HIERÁRQUICO É INDICIADO POR CRIMES SEXUAIS CONTRA SUBORDINADAS

A Polícia Civil indiciou um gari de 46 anos que utilizava o cargo de superior para a prática de crime de violação sexual mediante fraude, em Acreúna, na região sudoeste de Goiás. Segundo o inquérito, duas garis, uma de 29 e outra de 30 anos, o denunciaram dizendo que tiveram relações sexuais com o colega de…

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violência

CONDENADO POR VIOLÊNCIA DOMESTICA EX-DIPLOMATA CUMPRIRÁ PENA EM REGIME SEMIABERTO

A Justiça do Rio de Janeiro condenou por violência doméstica o empresário e ex-diplomata Sérgio Schiller Thompson-Flores a três anos em regime semiaberto no processo das agressões à ex-mulher, a atriz Cristiane Machado. A defesa do ex-diplomata disse que os fatos foram manipulados e que ele vai recorrer da sentença. O caso se tornou público…

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ameaças e expor

AMEAÇAS E DIVULGAÇÃO DE FOTOS ÍNTIMAS ACARRETA INDENIZAÇÃO POR PARTE DO AGRESSOR

Após agressões, ameaças e divulgar fotos íntimas da vítima com a qual mantinha um relacionamento, um homem foi condenado pela 1ª Vara de Currais Novos a três anos e um mês de reclusão em regime aberto e deverá pagar a quantia de R$ 20 mil em razão dos danos morais a ela causados. A sentença…

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JURISPRUDÊNCIA. LIBERDADE CONCEDIDA. CRIME DE TRÁFICO DE DROGA. RÉU PRIMÁRIO

Paciente reincidente, preso em 14 de fevereiro de 2019, na posse, em tese, de 240g de cocaína. Quantidade de droga supostamente apreendida que, embora considerável, não indica, por si só, a presença de perigo de liberdade. Inexistência de apreensão de qualquer armamento. Paciente reincidente, o qual nasceu no ano de 1973 e registra condenações transitadas…

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relaxar prisão

JUSTIÇA RELAXA PRISÃO DE RÉUS QUE SE APRESENTARAM ALGEMADOS EM AUDIÊNCIA

O TJ/RJ relaxou a prisão e determinou a expedição de alvará de soltura em dois HCs impetrados em favor de pacientes que foram mantidos algemados durante audiências de custódia. Decisões levaram em conta a súmula vinculante 11 do STF. Em um dos casos, o paciente foi preso em flagrante por suposta prática de furto de seis peças…

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produtos não declarados

RF APREENDE 30 MILHÕES DE MERCADORIAS COM CONTEÚDOS NÃO DECLARADOS

Contêineres com 35 toneladas de produtos importados e não declarados  foram apreendidos com indícios de falsificação pela Alfândega da Receita Federal no Porto de Salvador na data de ontem 05/09/2019. No documento de importação foi declarado apenas capas de celulares, mas após a análise das imagens nos equipamentos de raio-x a equipe de vigilância aduaneira…

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DECISÃO FAVORÁVEL DO STF IMPEDE O CUMPRIMENTO DE PRISÃO EM 2° INSTÂNCIA

Após empate na votação em julgamento realizado nesta terça-feira (3), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski, proferida no Habeas Corpus (HC) 151430, que garantiu a um réu condenado em primeira e segunda instâncias o direito de recorrer em liberdade até o trânsito em julgado (quando não couber…

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mercadorias

MERCADORIAS FALSIFICADAS ENTRAM NA MIRA DA RECEITA EM OPERAÇÃO NO BAIRRO DO BRÁS

A Receita Federal e prefeitura realizam nesta segunda-feira (2) operação num shopping popular no centro de São Paulo contra o comércio de produtos falsificados. O alvo da ação é o Shopping 25 Brás, na Rua Barão de Ladário. A expectativa das autoridades é de que sejam apreendidas cerca de mil toneladas de mercadorias contrabandeadas e…

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condenou exploração sexual

JUIZ DO ESTADO DO AMAZONAS CONDENOU RÉ QUE INDUZIU CRIANÇAS À PROSTITUIÇÃO

    A Justiça Estadual, em sentença proferida pelo juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, condenou uma mulher a quatro anos e sete meses de reclusão pela indução à prostituição de adolescentes indígenas. O crime é previsto no art. 218-B do Código Penal Brasileiro e o fato se deu no município de São Gabriel da Cachoeira (distante…

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operação contra contrabando

OPERAÇÃO CONJUNTA DA PRF E PF APREENDEM 5,5 MILHÕES EM CIGARROS

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal (PF), durante operação conjunta na madrugada desta quarta-feira (28), apreenderam 1,1 milhão de carteiras de cigarros contrabandeados, prenderam cinco homens e recuperaram dois veículos de luxo roubados. Primeira apreensão na operação Por volta das 2 horas, agentes das forças de segurança deram ordem de parada a…

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documentação fiscal

SEM DOCUMENTAÇÃO FISCAL PRF APREENDE O EQUIVALENTE A 70 MIL EM ELETRÔNICOS

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu o equivalente a R$ 70 mil em equipamentos eletrônicos sem documentação fiscal, da marca Xiaomi na noite de segunda-feira (26) configurando assim o crime de descaminho. O flagrante ocorreu durante patrulhamento no km 139 da BR – 101, município de São Miguel dos Campos/AL. Ação Policial Era por volta…

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