enderson, Autor em Blanco Advocacia

STF REVOGA PRISÃO DE MULHER CONDENADA POR TRÁFICO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

Notícias7 de fevereiro de 20200Comments

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a prisão para execução provisória da pena, na terça-feira (4), de uma mulher condenada em segunda instância por tráfico de drogas. K.M.A. pedia para cumprir a pena em regime inicial aberto ou em prisão domiciliar, por ser mãe de uma criança de nove anos. Com o…

EMPRESÁRIO E COMERCIANTE SÃO PRESOS POR ROUBO DE CARGA E RECEPTAÇÃO DE BEBIDAS

Notícias3 de fevereiro de 20200Comments

A Polícia Militar de Goiás (PMGO), por meio do Comando de Operações de Divisas (COD), desarticulou uma quadrilha especializada no roubo de cargas , em Campinorte, na região Norte do estado. Três suspeitos foram presos e mais de mil caixas de bebidas roubadas apreendidas. A carga que estava no galpão com os suspeitos era avaliada em R$ 300…

DECON FAZ APREENSÃO DE 150 RÉPLICAS DE ÓCULOS EM PRIMEIRA OPERAÇÃO CONTRA PIRATARIA

Notícias29 de janeiro de 20200Comments

A Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), em parceria com o Procon Municipal e apoio de outras delegacias da região metropolitana, realizou nesta quinta-feira (23.01), a primeira operação de combate à pirataria do ano, na Capital. A operação intitulada “Pirataria 1” apreendeu mais de 150 óculos réplicas de marcas famosas, que eram comercializados a preço muito abaixo…

LEI MARIA DA PENHA É APLICADA EM FAVOR DE MULHER TRANS

Notícias27 de janeiro de 20200Comments

Ainda que tramite projeto de lei para estender a aplicação da Lei Maria da Penha em favor de mulheres trans (Lei 11.340/06), cabe ao Poder Judiciário definir o alcance da normativa com base em uma leitura moralizante da Constituição, de modo a emprestar maior efetividade ao princípio da dignidade humana. Foi com base nesse entendimento que o juiz…

EMPRESÁRIOS TEM ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA EM CASO DE EXTORSÃO CONTRA SERVIDORES

Notícias24 de janeiro de 20200Comments

O juízo da 23ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de São Paulo absolveu sumariamente empresários acusados de corrupção ativa pelo Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec), do Ministério Público paulista. Com o entendimento que, excepcionalmente, em hipóteses pontuais, adota-se no Direito Penal brasileiro a teoria pluralista, pela qual os coautores e partícipes não respondem todos como incursos…

ADOLESCENTE BUSCA POR INFORMAÇÃO DE MEDICAMENTO E SOFRE ABUSO DE FARMACÊUTICO

Notícias13 de dezembro de 20190Comments

Um farmacêutico de 54 anos foi preso nessa quinta-feira (12) acusado de abusar sexualmente de uma adolescente de 17 anos que foi até a farmácia pedir para tomar um anticoncepcional. O caso aconteceu em uma farmácia na Avenida Espigão, do Bairro Tijucal, em Cuiabá, por volta das 13h40. Conforme o boletim de ocorrência, a menina…

PRESO POR IMPORTUNAÇÃO SEXUAL ATLETA FRANCÊS RESPONDERÁ AO PROCESSO EM LIBERDADE

Notícias11 de dezembro de 20190Comments

Foi concedida liberdade provisória ao atleta francês Earvin Ngapeth, que estava preso desde o flagrante por importunação sexual a uma mulher, nessa segunda-feira (9/12). O fato e a prisão em flagrante ocorreu em uma casa de show do Bairro Estoril, em Belo Horizonte, a liberdade provisória foi concedida mediante pagamento de R$ 50 mil. A…

QUARENTA TONELADAS DE PRODUTOS FALSIFICADOS SÃO APREENDIDOS NO BAIRRO DO BRÁS EM SÃO PAULO

Notícias10 de dezembro de 20190Comments

Uma operação da polícia apreendeu 40 toneladas de tênis falsificados das principais marcas do setor, camisas da seleção brasileira e de diversos times do país, em um prédio no Brás, centro de São Paulo, região famosa pelo comércio popular. Toda a mercadoria era falsificada a ação aconteceu na noite do (3/12). Agentes do 12º Distrito…

PARA STJ CRIME DE ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO EXIGE-SE PROVA DE DOLO

Notícias2 de dezembro de 20190Comments

Para a caracterização do crime de associação para o tráfico é imprescindível o dolo de se associar com estabilidade e permanência, sendo que a reunião ocasional de duas ou mais pessoas não se enquadra ao tipo do artigo 35 da Lei 11.343/2006. Esse foi o entendimento da ministra do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz…

HOMEM É CONDENADO APÓS ESTUPRAR EX-MULHER QUE FAZIA O USO DE MEDICAMENTO PSIQUIÁTRICO

Notícias29 de novembro de 20190Comments

Um homem de 42 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Tubarão a mais de 24 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, ameaça, lesão corporal, invasão de domicílio e descumprimento de medida protetiva. Os fatos teriam ocorrido entre novembro de 2018 e…

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA CONSUMIDOR FAZ APREENSÃO DE 5 MILHÕES EM PEÇAS AUTOMOTIVAS FALSIFICADAS

Notícias28 de novembro de 20190Comments

A Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) apreendeu nesta quarta-feira (27/11) mais de R$ 5 milhões em peças automotivas falsificadas, em Goiás. A operação é a maior de combate à falsificação de peças automotivas do ano de 2019 no Brasil, e aconteceu no município de Itapuranga, a cerca de 165 quilômetros de Goiânia. Durante o cumprimento do…

COMO IDENTIFICAR O ASSÉDIO PERSISTENTE (STALKING)? RISCOS PARA VÍTIMA E SOLUÇÃO RECOMENDADA.

Artigos28 de novembro de 20190Comments

Nos últimos anos, o interesse em torno das pesquisas relacionadas à violência contra a mulher tem aumentado. São diversas as produções acadêmicas, e certos temas têm conquistado maior atenção científica - como é o caso dos comportamentos de stalking. As diferenças existentes nos dados de vitimização entre homens e mulheres justificam a possibilidade de se…

• Advogados em Casa Verde	• Advogados em Freguesia do Ó	• Advogados em Vila Maria
• Advogados em Cachoeirinha	• Advogados em Jaçanã	• Advogados em Vila Guilherme
• Advogados em Limão	• Advogados em Tremembé	• Advogados em Vila Medeiros
• Advogados em Brasilândia	• Advogados em Perus	• Advogados em Pirituba
• Advogados em Anhanguera	• Advogados em Santana	• Advogados em Jaraguá
	• Advogados em Tucuruvi	• Advogados em São Domingos
	• Advogados em Mandaqui

• Advogados em Aricanduva	• Advogados em Lajeado	• Advogados em São Mateus
• Advogados em Carrão	• Advogados em Itaim Paulista	• Advogados em São Rafael
• Advogados em Vila Formosa	• Advogados em Vila Curuçá	• Advogados em São Miguel
• Advogados em Cidade Tiradentes	• Advogados em Itaquera	• Advogados em Jardim Helena
• Advogados em Ermelino Matarazzo	• Advogados em Cidade Líder	• Advogados em Vila Jacuí
• Advogados em Ponte Rasa	• Advogados em José Bonifácio	• Advogados em Sapopemba
• Advogados em Guaianases	• Advogados em Parque do Carmo	• Advogados em Vila Prudente
• Advogados em Mooca	• Advogados em Artur Alvim	• Advogados em São Lucas
• Advogados em Água Rasa	• Advogados em Cangaíba
• Advogados em Belém	• Advogados em bairro da Penha
• Advogados em Brás	• Advogados em Vila Matilde
• Advogados em Pari
• Advogados em Tatuapé

• Advogados em Campo Limpo	• Advogados em Grajaú	• Advogados em Jardim São Luís
• Advogados em Capão Redondo	• Advogados em Socorro	• Advogados em Parelheiros
• Advogados em Vila Andrade	• Advogados em Cidade Ademar	• Advogados em Marsilac
• Advogados em Capela do Socorro	• Advogados em Pedreira	• Advogados em Moema
• Advogados em Cidade Dutra	• Advogados em Ipiranga	• Advogados em Saúde
• Advogados em M’Boi Mirim	• Advogados em Sacomã	• Advogados em Vila Mariana
• Advogados em Jardim Ângela	• Advogados em Jabaquara
• Advogados em Santo Amaro	• Advogados em Campo Belo
• Advogados em Campo Grande	• Advogados em Santo Amaro

• Advogados em Butantã	• Advogados em Jaguara	• Advogados em Itaim Bibi
• Advogados em Morumbi	• Advogados em Jaguaré	• Advogados em Jardim Paulista
• Advogados em Raposo Tavares	• Advogados em Perdizes	• Advogados em Pinheiros
• Advogados em Rio Pequeno	• Advogados em Vila Leopoldina	• Advogados em Alto de Pinheiros
• Advogados em Vila Sônia	• Advogados em Pinheiros
• Advogados em Lapa
• Advogados em Barra Funda

enderson

STF REVOGA PRISÃO DE MULHER CONDENADA POR TRÁFICO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

EMPRESÁRIO E COMERCIANTE SÃO PRESOS POR ROUBO DE CARGA E RECEPTAÇÃO DE BEBIDAS

DECON FAZ APREENSÃO DE 150 RÉPLICAS DE ÓCULOS EM PRIMEIRA OPERAÇÃO CONTRA PIRATARIA

LEI MARIA DA PENHA É APLICADA EM FAVOR DE MULHER TRANS

EMPRESÁRIOS TEM ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA EM CASO DE EXTORSÃO CONTRA SERVIDORES

ADOLESCENTE BUSCA POR INFORMAÇÃO DE MEDICAMENTO E SOFRE ABUSO DE FARMACÊUTICO

PRESO POR IMPORTUNAÇÃO SEXUAL ATLETA FRANCÊS RESPONDERÁ AO PROCESSO EM LIBERDADE

QUARENTA TONELADAS DE PRODUTOS FALSIFICADOS SÃO APREENDIDOS NO BAIRRO DO BRÁS EM SÃO PAULO

PARA STJ CRIME DE ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO EXIGE-SE PROVA DE DOLO

HOMEM É CONDENADO APÓS ESTUPRAR EX-MULHER QUE FAZIA O USO DE MEDICAMENTO PSIQUIÁTRICO

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA CONSUMIDOR FAZ APREENSÃO DE 5 MILHÕES EM PEÇAS AUTOMOTIVAS FALSIFICADAS

COMO IDENTIFICAR O ASSÉDIO PERSISTENTE (STALKING)? RISCOS PARA VÍTIMA E SOLUÇÃO RECOMENDADA.

ADVOGADOS ESPECIALISTAS

Encontre os melhores advogados,
em São Paulo

Encontre os melhores advogados,
em São Paulo

MAPA DO SITE

Endereço:

© ADVOGADO CRIMINAL 2025. Todos os Direitos Reservados.

enderson

ADVOGADOS ESPECIALISTAS

Encontre os melhores advogados,em São Paulo

Encontre os melhores advogados,em São Paulo

MAPA DO SITE

Endereço:

© ADVOGADO CRIMINAL 2025. Todos os Direitos Reservados.

Encontre os melhores advogados,
em São Paulo

Encontre os melhores advogados,
em São Paulo