ACUSADO QUE TINHA AMIZADE COM VÍTIMA FATAL DE ATROPELAMENTO OBTÉM PERDÃO JUDICIAL

Homem que realizava manobra de ré com carreta e atropelou vizinha que faleceu, conseguiu perdão judicial por possuir vínculo com a vítima. Ao decidir, a juíza de Direito Karina de Azevedo Malaguido, da vara Criminal de Sertanópolis/PR, considerou que a aplicação de sanção penal apenas puniria o homem novamente, que já lida…

Read More

SEMI JOIAS SEM NOTA FISCAL

DURANTE ABORDAGEM PRF APREENDE MAIS DE 1 MILHÃO EM SEMI-JOIAS SEM NOTA FISCAL

OPoliciais rodoviários federais executavam ações de combate à criminalidade no km 650 da BR 230, no município de Altamira/PA quando o flagrante aconteceu na noite do último sábado (06). Os agentes realizaram a abordagem de um veículo Hilux SW4 e dentro dele encontram 477 carteiras de “courino” que continham, cada uma, em seu interior as…

Read More

BAFÔMETRO COMPROVAR EMBRIAGUEZ

TJ-RS ENTENDE QUE BAFÔMETRO NÃO É DETERMINANTE PARA COMPROVAR ESTADO DE EMBRIAGUEZ

O registro do etilômetro (bafômetro) é apenas uma indicação, prova indireta, para aferir a capacidade psicomotora do motorista, na atual legislação de trânsito Logo, numa averiguação sobre embriaguez ao volante, é preciso considerar outros elementos que confirmem a denúncia do Ministério Público. Este, em síntese, o fundamento da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça…

Read More

CONCEDIDA LIBERDADE PROVISÓRIA PARA IDOSO INVESTIGADO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL

O juiz da 11ª Vara da Justiça Militar e de Custódia, Marcos Faleiros da Silva, concedeu liberdade provisória a Vicente Ferretti, 68 anos, que é suspeito de ter estuprado a própria filha por 6 anos. De acordo com a investigação, o idoso ameaçava a vítima com uma arma de fogo. A prisão de Vicente foi…

Read More

COMBATE À PIRATARIA

OPERAÇÃO DE COMBATE À PIRATARIA APREENDE MAIS DE 2000 ITENS DE VESTUÁRIO FALSIFICADOS APÓS DENÚNCIA

A Polícia Civil, o Conselho Estadual de Combate à Pirataria, a Fazenda Estadual e o Procon Estadual realizaram nessa segunda feira 01/06, na cidade de Orleans, a Operação Apáte, que visa combater crimes de violação de direito autoral, sonegação fiscal e contra o consumidor. De acordo com “denúncia anônima” nº 62994, que foi apresentada via internet junto à Delegacia Eletrônica da Polícia…

Read More

PROGRESSÃO AO REGIME

TJ-SP CONCEDE PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO MESMO SEM ACESSO AOS AUTOS FÍSICOS

O juízo da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu pedido de Habeas Corpus de um homem que cumpre pena de vinte anos, dez meses e 24 dias de reclusão, em regime semiaberto, pela prática dos crimes de extorsão majorada, roubo majorado e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.…

Read More

CARGA CONTRABANDEADA CONTENDO 3600 COMPRIMIDOS DE HIDROCLOROQUINA É APREENDIDA EM GOIAS

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta quarta-feira (27/5), apreendeu uma carga contrabandeada de remédios  com 3.600 comprimidos de hidroxicloroquina na BR-153, em Uruaçu, na região Norte de Goiás. O medicamento seria levado para Imperatriz, no Maranhão. De acordo com a PRF, durante abordagem de rotina na rodovia, os agentes pararam uma caminhonete com quatro ocupantes, sendo homens com idades…

Read More

violência doméstica

COMO FICA A SITUAÇÃO DO ACUSADO QUANDO A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SE ARREPENDE DA DENÚNCIA?

Numa convivência familiar, por inúmeros motivos, podem ocorrer desentendimentos entre companheiros, casais e familiares; culminando em denúncias e registros de ocorrências policiais lavradas por agressões verbais, físicas, ameaças (violência doméstica). Para outros tipos de delito, como lesão corporal, violência sexual, tentativa de feminicídio, entre outros, o processo será instaurado independentemente da vontade da vítima. Nessa…

Read More

SEM PROVAS MATERIAIS EM CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS É CASO DE REJEIÇÃO DA DENÚNCIA

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a rejeição da denúncia de tráfico internacional de drogas contra dois acusados. Segundo o Ministério Público Federal, ambos negociaram a compra de 100 kg de pasta base de cocaína e 20 kg de cloridrato, com emprego de arma de fogo, vindos do Paraguai para Uberlândia (MG).…

Read More

crime de posse de drogas

POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO SÓ INCIDE AUMENTA DE PENA QUANDO A REINCIDÊNCIA FOR ESPECÍFICA

A Sexta Turma (STJ) reviu seu entendimento e concluiu que o aumento de pena no crime de posse de drogas para consumo próprio deve ocorrer apenas quando a reincidência for específica. O colegiado negou provimento ao recurso do Ministério Público que sustentava que bastaria a reincidência genérica. Para o ministro Nefi Cordeiro, relator, a melhor…

Read More

absolvição de réu

JUSTIÇA MANTÉM ABSOLVIÇÃO DO RÉU PRESO POR TRÁFICO COM BASE EM DEPOIMENTO DE POLICIAIS

Os desembargadores da 4ª câmara Criminal do TJ/RJ decidiram, por unanimidade, manter a absolvição de acusado do crime de associação para o tráfico, receptação e corrupção ativa. O acusado havia sido preso após depoimentos de policiais militares. Consta nos autos que PMs receberam uma denúncia anônima que apontava o acusado como gerente do tráfico na…

Read More

rótulos adulterados

MEDICAMENTOS VENCIDOS COM RÓTULOS ADULTERADOS SÃO FLAGRADOS POR FISCAIS

Um farmácia foi flagrada vendendo remédios vencidos e produtos de amostras grátis com os rótulos adulterados, no setor Leste Vila Nova, em Goiânia. Duas pessoas foram presas. A ação, coordenada pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), ocorreu na terça-feira (12/5). Informações cedidas pela corporação, policiais civis e fiscais da Vigilância Sanitária…

Read More

error: Conteúdo Protegido!!