enderson, Autor em Blanco Advocacia

FRAUDE CONTRA BANCOS E CORRENTISTAS

Artigos16 de dezembro de 20130Comments

Cada vez mais nos deparamos com quadrilhas altamente sofisticadas e bem preparadas com objetivo de aplicarem ás mais variadas formas de fraude contra correntistas, bancos e administradoras de cartões de crédito. Atualmente, o modos operandi das quadrilhas são tão diversificados que é quase impossível descrever um, isso porque cada vez mais, se percebe o envolvimento…

SEM ADVOGADO NÃO SE FAZ JUSTIÇA

Notícias11 de dezembro de 20130Comments

Vinte e cinco anos depois de promulgada a “Constituição Cidadã”, seu Artigo 133, que diz respeito exclusivamente à advocacia, é ignorado por autoridades de diversas esferas da República. A que se deve o fato de os chefes do Executivo e do Judiciário pronunciarem-se como se um preceito constitucional não existisse? Saliente-se que declarações infelizes são…

CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PODE OCORRER SEM LICITAÇÃO

Notícias21 de novembro de 20130Comments

A natureza intelectual e singular dos serviços de assessoria jurídica e a relação de confiança entre contratante e contratado legitimam a dispensa de licitação para a contratação de profissionais de direito. De acordo com a decisão, por maioria de votos, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o administrador pode, desde que movido…

“VOCÊ” PRECISA DE UM ADVOGADO CRIMINAL

Artigos1 de novembro de 20130Comments

Sim, mais ainda não sabe disso! Sim, mais acredito que ainda não é o momento de contratar um! Sim, mas não conheço nenhum especialista na área! Sim, mas estou aguardando que alguém me indique um advogado de confiança! Prezado, se em algum momento você se fez está questão não se preocupe porque você não é o único. A bem…

GERRA DE SISTEMAS, INTERESSE FINANCEIRO E O CAOS DO PROCESSO ELETRÔNICO INSTALADO EM TODO O BRASIL

Notícias31 de outubro de 20130Comments

O processo eletrônico está na iminência de ser “resetado” no país. Deve entrar na pauta das próximas sessões do Conselho Nacional de Justiça a votação de uma proposta de resolução que pretende obrigar os tribunais a instalar o sistema ainda em desenvolvimento do órgão, o Processo Judicial Eletrônico, ou PJe. Nos dias 5 ou 19…

COMBINAÇÃO DE NORMAS EM TRÁFICO DE DROGAS ESTÁ PROIBIDA – DIZ A SÚMULA 501 S.T.J.

Notícias31 de outubro de 20130Comments

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nova súmula que veda a combinação de leis em crimes de tráfico de drogas. A medida já foi aplicada em várias decisões, inclusive do STJ, e faz retroagir apenas os dispositivos mais benéficos da nova lei de tóxicos. A Lei 6.638/76, antiga lei de drogas,…

CRIMES NÃO TOLERADOS MAS QUE SÃO PRATICADOS INPUNEMENTE

Artigos31 de outubro de 20130Comments

Dentre os principais motivos pelos quais nosso país é classificado como Nação do Terceiro Mundo - os organismos internacionais ainda não criaram o Quarto Mundo - está, sem dúvida, o nível de eficiência nas áreas de educação e de tecnologia, que é baixíssimo, se comparado àquele vigente nos países desenvolvidos. Os sucessivos governos, inclusive aqueles não-democráticos…

DO FLAGRANTE E A COMUNICAÇÃO DO JUIZ PELA AUTORIDADE POLICIAL

Artigos30 de outubro de 20130Comments

Dentre as prisões cautelares, a prisão em flagrante recebe tratamento diferenciado da Lei, em razão da sua forma de imposição. É ela a única modalidade de segregação cautelar que não conta com decreto judicial prévio, pois é imposta no momento em que um crime é praticado ou momentos após, por agentes e autoridades policiais, ou,…

VENDA DE CDS E DVD’S PIRATA CONTINUA SENDO CRIME E DESCABE ALEGAÇÃO DE ADEQUAÇÃO SOCIAL DIZ A SÚMULA 502 DO S.T.J.

Notícias30 de outubro de 20130Comments

Ainda que a pirataria seja amplamente praticada na sociedade, não se admite a aplicação do princípio da adequação social aos casos envolvendo esse tipo de comércio. O entendimento, já pacificado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que é crime a conduta de expor à venda CDs e DVDs falsificados foi sumulado pela Terceira Seção. O…

PRISÃO PREVENTIVA

Artigos30 de outubro de 20130Comments

A decretação da prisão cautelar, com exceção da prisão em flagrante, deve se sujeitar à prévia e estrita observância dos requisitos legais, além da excepcionalidade, por tratar-se de medida de cerceamento da liberdade do indivíduo antes de se ter um posicionamento definitivo a respeito de seu status jurídico no processo, especialmente diante da possibilidade de se adotar…

O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD) É OU NÃO INCOSNTITUCIONAL ?

Artigos25 de outubro de 20130Comments

Antes de adentrar ao mérito da questão o RDD foi adotada pela legislação pátria, em nível nacional, com a edição da Medida Provisória n.º 28, de 4 de fevereiro de 2002, que vigorou durante pouco tempo, não tendo sido convertida em lei pelo Congresso Nacional. Pouco depois, foi editada a lei ordinária n.º 10.792 dezembro…

ADVOGADOS DE SÃO PAULO DEMONSTRAM INSATISFAÇÃO COM REVISTA FEITA NA ENTRADA DOS FÓRUNS DA CAPITAL

Notícias22 de outubro de 20130Comments

Os advogados do estado de São Paulo estão insatisfeitos com o procedimento de revista feito nas entradas dos fóruns. No interior e na capital, a utilização do detector de metal já é alvo de reclamações desde que foi implantado em 2003. No Palácio da Justiça, na capital, a recente alteração nos procedimentos gerou ainda mais…

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