enderson, Autor em Blanco Advocacia

DEVOLUÇÃO DE BENS APREENDIDOS PELA POLÍCIA

Notícias14 de janeiro de 20140Comments

A desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou a devolução de bens apreendidos pela Polícia Federal na casa e no gabinete do juiz federal Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara de Cuiabá (MT). Em novembro do ano passado, ele foi alvo de dois mandados de busca e apreensão executados pela…

EMPRESAS SE IMPRESSIONAM COM BONS ADVOGADOS

Artigos10 de janeiro de 20140Comments

A visão das empresas estão mudando na ora de contratar um advogado ou um bom escritório de advocacia. Atualmente, empresas e micro empresas não buscam somente grandes escritórios de advocacia, normalmente, antes de contratarem os serviços desse profissional, esperam soluções práticas, astúcia e conhecimento ímpar do bom profissional em juízo ou fora dele,…

FRAUDE NAS AGENCIAS DE VEÍCULOS E FINANCEIRA

Artigos7 de janeiro de 20140Comments

A fraude praticada por estelionatários em lojas de veículos e financeiras é mais comum do que se imagina. Normalmente, ás revendedoras atendem o falsário como se fosse um cliente qualquer e como não haveria de ser não medem esforços para conseguir o financiamento junto aos bancos e realizar a venda do veículo. Esse interesse mútuo,…

PETICIONAMENTO ELETRÔNICO SERÁ UNIFORMIZADO

Notícias18 de dezembro de 20130Comments

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, no começo da noite desta terça-feira (17/12), a resolução que determina a implantação do Processo Judicial Eletrônico, atualmente em fase de testes, nos tribunais de todo o Brasil. A medida recebeu, nas semanas que antecederam sua apreciação, críticas de diversos operadores da Justiça, incluindo os advogados, para…

FRAUDE CONTRA BANCOS E CORRENTISTAS

Artigos16 de dezembro de 20130Comments

Cada vez mais nos deparamos com quadrilhas altamente sofisticadas e bem preparadas com objetivo de aplicarem ás mais variadas formas de fraude contra correntistas, bancos e administradoras de cartões de crédito. Atualmente, o modos operandi das quadrilhas são tão diversificados que é quase impossível descrever um, isso porque cada vez mais, se percebe o envolvimento…

SEM ADVOGADO NÃO SE FAZ JUSTIÇA

Notícias11 de dezembro de 20130Comments

Vinte e cinco anos depois de promulgada a “Constituição Cidadã”, seu Artigo 133, que diz respeito exclusivamente à advocacia, é ignorado por autoridades de diversas esferas da República. A que se deve o fato de os chefes do Executivo e do Judiciário pronunciarem-se como se um preceito constitucional não existisse? Saliente-se que declarações infelizes são…

CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PODE OCORRER SEM LICITAÇÃO

Notícias21 de novembro de 20130Comments

A natureza intelectual e singular dos serviços de assessoria jurídica e a relação de confiança entre contratante e contratado legitimam a dispensa de licitação para a contratação de profissionais de direito. De acordo com a decisão, por maioria de votos, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o administrador pode, desde que movido…

“VOCÊ” PRECISA DE UM ADVOGADO CRIMINAL

Artigos1 de novembro de 20130Comments

Sim, mais ainda não sabe disso! Sim, mais acredito que ainda não é o momento de contratar um! Sim, mas não conheço nenhum especialista na área! Sim, mas estou aguardando que alguém me indique um advogado de confiança! Prezado, se em algum momento você se fez está questão não se preocupe porque você não é o único. A bem…

GERRA DE SISTEMAS, INTERESSE FINANCEIRO E O CAOS DO PROCESSO ELETRÔNICO INSTALADO EM TODO O BRASIL

Notícias31 de outubro de 20130Comments

O processo eletrônico está na iminência de ser “resetado” no país. Deve entrar na pauta das próximas sessões do Conselho Nacional de Justiça a votação de uma proposta de resolução que pretende obrigar os tribunais a instalar o sistema ainda em desenvolvimento do órgão, o Processo Judicial Eletrônico, ou PJe. Nos dias 5 ou 19…

COMBINAÇÃO DE NORMAS EM TRÁFICO DE DROGAS ESTÁ PROIBIDA – DIZ A SÚMULA 501 S.T.J.

Notícias31 de outubro de 20130Comments

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nova súmula que veda a combinação de leis em crimes de tráfico de drogas. A medida já foi aplicada em várias decisões, inclusive do STJ, e faz retroagir apenas os dispositivos mais benéficos da nova lei de tóxicos. A Lei 6.638/76, antiga lei de drogas,…

CRIMES NÃO TOLERADOS MAS QUE SÃO PRATICADOS INPUNEMENTE

Artigos31 de outubro de 20130Comments

Dentre os principais motivos pelos quais nosso país é classificado como Nação do Terceiro Mundo - os organismos internacionais ainda não criaram o Quarto Mundo - está, sem dúvida, o nível de eficiência nas áreas de educação e de tecnologia, que é baixíssimo, se comparado àquele vigente nos países desenvolvidos. Os sucessivos governos, inclusive aqueles não-democráticos…

DO FLAGRANTE E A COMUNICAÇÃO DO JUIZ PELA AUTORIDADE POLICIAL

Artigos30 de outubro de 20130Comments

Dentre as prisões cautelares, a prisão em flagrante recebe tratamento diferenciado da Lei, em razão da sua forma de imposição. É ela a única modalidade de segregação cautelar que não conta com decreto judicial prévio, pois é imposta no momento em que um crime é praticado ou momentos após, por agentes e autoridades policiais, ou,…

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