enderson, Autor em Blanco Advocacia

Força Tarefa de Representantes da Justiça discutem Melhorias Para Presídios

Notícias3 de abril de 20140Comments

A estruturação das corregedorias das penitenciárias federais, um modelo de jurisdição para esses presídios, os critérios para inclusão ou permanência de presos no Sistema Penitenciário Federal (SPF), a gravação de imagens nos presídios como meio de prova em procedimentos disciplinares e o cálculo das penas foram questões postas em debate pelos participantes do V Workshop…

NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL O SUSPEITO QUANDO INTERROGADO NÃO DEVE SER TRATADO COMO FONTE DE PROVA

Artigos25 de março de 20140Comments

Segundo os processos modernos o interrogatório deixou de ser meios de prova, mas melhor e essencialmente um meio de defesa. Portanto, não se pode aceitar que em tempo atuais o acusado seja utilizado como meio de prova nos interrogatórios investigativos ou judiciais; Com essa visão antiga, por certo estaríamos contrariando o direito Constitucional…

LEI 12.846/2013 VIGORA EM CENÁRIO CAVERNOSO PARA ATRAIR INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS PARA O BRASIL

Notícias20 de março de 20140Comments

No Brasil os endinheirados arrastam por décadas os processos em que são acusados e nesse cenário que entra em vigor a lei 12.846/2013 anticorrupção. Ela coloca como alvo não apenas os caso de corrupção que se consumaram, mas também as tentativas ativas e passivas. Ipsis litteris: Prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente,…

Com votos confusos Supremo absolve João Paulo cunha do crime de lavagem de dinheiro

Notícias14 de março de 20140Comments

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (13/3) derrubar a condenação por lavagem de dinheiro fixada pela própria corte a dois réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A decisão permite que o ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) fique fora do regime fechado e anula a pena do…

CRIME DE TRÂNSITO SOBRE A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL É CRIME CULPOSO

Artigos13 de março de 20140Comments

Várias vozes soam diariamente a respeito da interpretação jurídica que se dá no mundo jurídico de culpa consciente e culpa inconsciente ou melhor dizendo o tal "dolo eventual" em crimes de trânsito sobre influencia de álcool. Em recentíssima decisão da 1ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo foi confirmado o entendimento do Juiz…

ADVOGADO CRIMINALISTA GARANTE LUGAR NOS PÚLPITOS IGUAL A MAGISTRADOS E PROMOTORES

Notícias12 de março de 20140Comments

O Conselho Nacional de Justiça determinou que os advogados devem ter assento nas salas de julgamento e recomendou aos tribunais a reserva de um lugar fixo para a defesa nos púlpitos, a exemplo do que acontece com os magistrados e promotores. O voto foi da conselheira Ana Maria Duarte Amarante Brito, que acatou pedido da…

EM CRIMES TRIBUTÁRIOS FORMAÇÃO DE QUADRILHA É CRIME AUTÔNOMO

Notícias6 de março de 20140Comments

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de Habeas Corpus (HC 90757) impetrado em favor de S.L.J. e K.S.J., que pediram o trancamento definitivo de ação penal ajuizada na Vara Criminal de Pomerode (SC). Eles são acusados pela suposta prática do crime de formação de quadrilha ocorrido em alegada sonegação…

CRIME SEM CASTIGO – CONTRABANDISTAS REVELAM MUITO MAIS DO QUE AUTORIDADES QUEREM ENXERGAR.

Artigos6 de março de 20140Comments

As compras em Cidade Del Leste no Paraguai revelam um caminho criminoso muito além da mera importação irregular ou clandestina de mercadorias que também são tratadas como crime, conforme dispõe o artigo 334 do Código Penal. Sabe-se que a fronteira entre o Brasil / Paraguai é palco dos maiores incrementos de crime organizado…

AÇÃO PENAL 470, S.T.F. VOLTA ATRÁS E ABSOLVE MENSALEIROS

Notícias27 de fevereiro de 20140Comments

A maioria do Supremo Tribunal Federal decidiu que oito condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, não cometeram crime de formação de quadrilha. Com o placar de seis votos a cinco, o entendimento que prevaleceu na sessão desta quinta-feira (27/2) foi de que os envolvidos não se reuniram para a prática de crime…

CD DE ESCUTAS TELEFÔNICAS DEVEM SER DISPONIBILIZADOS INTEGRALMENTE A DEFESA SOB PENA DE NULIDADE

Notícias25 de fevereiro de 20140Comments

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou provas produzidas em interceptações telefônicas e telemáticas (e-mails) realizadas na operação Negócio da China. Seguindo o voto da relatora, ministra Assusete Magalhães, os ministros consideraram que a conservação das provas é obrigação do estado e sua perda impede o exercício da ampla defesa. …

QUEM PRATICA FRAUDE BANCARIA ELETRONICA COMETE CRIME DE FURTO E NÃO DE ESTELIONATO

Artigos25 de fevereiro de 20140Comments

Antes de traçar a distinção é preciso entender a dinâmica do crime onde quadrilhas especializadas utilizando-se da rede mundial de computadores iludem os usuários do sistema bancário a fornecerem espontaneamente através de um vírus de software espião instalado pela própria vítima em seu computador capaz de capitar todos os dados necessários das contas e senhas…

ADVOGADO É PRESO POR APROPRIAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS

Notícias24 de fevereiro de 20140Comments

O advogado Maurício Dal’Agnol teve a prisão preventiva decretada na última semana pelo juiz de Direito Orlando Faccini Neto, em substituição na 3ª Vara Criminal do Foro de Passo Fundo, no Planalto Médio gaúcho. Ele, a esposa e mais três foram acusados pelo Ministério Público estadual de formar quadrilha para se apropriar de indenizações…

• Advogados em Casa Verde	• Advogados em Freguesia do Ó	• Advogados em Vila Maria
• Advogados em Cachoeirinha	• Advogados em Jaçanã	• Advogados em Vila Guilherme
• Advogados em Limão	• Advogados em Tremembé	• Advogados em Vila Medeiros
• Advogados em Brasilândia	• Advogados em Perus	• Advogados em Pirituba
• Advogados em Anhanguera	• Advogados em Santana	• Advogados em Jaraguá
	• Advogados em Tucuruvi	• Advogados em São Domingos
	• Advogados em Mandaqui

• Advogados em Aricanduva	• Advogados em Lajeado	• Advogados em São Mateus
• Advogados em Carrão	• Advogados em Itaim Paulista	• Advogados em São Rafael
• Advogados em Vila Formosa	• Advogados em Vila Curuçá	• Advogados em São Miguel
• Advogados em Cidade Tiradentes	• Advogados em Itaquera	• Advogados em Jardim Helena
• Advogados em Ermelino Matarazzo	• Advogados em Cidade Líder	• Advogados em Vila Jacuí
• Advogados em Ponte Rasa	• Advogados em José Bonifácio	• Advogados em Sapopemba
• Advogados em Guaianases	• Advogados em Parque do Carmo	• Advogados em Vila Prudente
• Advogados em Mooca	• Advogados em Artur Alvim	• Advogados em São Lucas
• Advogados em Água Rasa	• Advogados em Cangaíba
• Advogados em Belém	• Advogados em bairro da Penha
• Advogados em Brás	• Advogados em Vila Matilde
• Advogados em Pari
• Advogados em Tatuapé

• Advogados em Campo Limpo	• Advogados em Grajaú	• Advogados em Jardim São Luís
• Advogados em Capão Redondo	• Advogados em Socorro	• Advogados em Parelheiros
• Advogados em Vila Andrade	• Advogados em Cidade Ademar	• Advogados em Marsilac
• Advogados em Capela do Socorro	• Advogados em Pedreira	• Advogados em Moema
• Advogados em Cidade Dutra	• Advogados em Ipiranga	• Advogados em Saúde
• Advogados em M’Boi Mirim	• Advogados em Sacomã	• Advogados em Vila Mariana
• Advogados em Jardim Ângela	• Advogados em Jabaquara
• Advogados em Santo Amaro	• Advogados em Campo Belo
• Advogados em Campo Grande	• Advogados em Santo Amaro

• Advogados em Butantã	• Advogados em Jaguara	• Advogados em Itaim Bibi
• Advogados em Morumbi	• Advogados em Jaguaré	• Advogados em Jardim Paulista
• Advogados em Raposo Tavares	• Advogados em Perdizes	• Advogados em Pinheiros
• Advogados em Rio Pequeno	• Advogados em Vila Leopoldina	• Advogados em Alto de Pinheiros
• Advogados em Vila Sônia	• Advogados em Pinheiros
• Advogados em Lapa
• Advogados em Barra Funda

enderson

Força Tarefa de Representantes da Justiça discutem Melhorias Para Presídios

NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL O SUSPEITO QUANDO INTERROGADO NÃO DEVE SER TRATADO COMO FONTE DE PROVA

LEI 12.846/2013 VIGORA EM CENÁRIO CAVERNOSO PARA ATRAIR INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS PARA O BRASIL

Com votos confusos Supremo absolve João Paulo cunha do crime de lavagem de dinheiro

CRIME DE TRÂNSITO SOBRE A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL É CRIME CULPOSO

ADVOGADO CRIMINALISTA GARANTE LUGAR NOS PÚLPITOS IGUAL A MAGISTRADOS E PROMOTORES

EM CRIMES TRIBUTÁRIOS FORMAÇÃO DE QUADRILHA É CRIME AUTÔNOMO

CRIME SEM CASTIGO – CONTRABANDISTAS REVELAM MUITO MAIS DO QUE AUTORIDADES QUEREM ENXERGAR.

AÇÃO PENAL 470, S.T.F. VOLTA ATRÁS E ABSOLVE MENSALEIROS

CD DE ESCUTAS TELEFÔNICAS DEVEM SER DISPONIBILIZADOS INTEGRALMENTE A DEFESA SOB PENA DE NULIDADE

QUEM PRATICA FRAUDE BANCARIA ELETRONICA COMETE CRIME DE FURTO E NÃO DE ESTELIONATO

ADVOGADO É PRESO POR APROPRIAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS

ADVOGADOS ESPECIALISTAS

Encontre os melhores advogados,
em São Paulo

Encontre os melhores advogados,
em São Paulo

MAPA DO SITE

Endereço:

© ADVOGADO CRIMINAL 2025. Todos os Direitos Reservados.

enderson

ADVOGADOS ESPECIALISTAS

Encontre os melhores advogados,em São Paulo

Encontre os melhores advogados,em São Paulo

MAPA DO SITE

Endereço:

© ADVOGADO CRIMINAL 2025. Todos os Direitos Reservados.

Encontre os melhores advogados,
em São Paulo

Encontre os melhores advogados,
em São Paulo