RÉU QUE AGUARDAVA JULGAMENTO HÁ 4 ANOS SERÁ SOLTO POR DETERMINAÇÃO DO STJ

Quatro anos de espera na prisão por um julgamento é muito tempo, mesmo que o crime seja grave como homicídio e envolva a cooptação de menores para fazê-lo. Baseado nisso, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou a soltura de um homem preso preventivamente há quatro anos em decorrência de ação penal na…

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POLÍCIA FEDERAL IDENTIFICA GRUPO CRIMINOSO QUE INVADIA CONTAS BANCÁRIAS VIA INTERNET

A Polícia Federal deflagrou hoje (16/9) a Operação PATROCÍNIO, com o objetivo de identificar uma organização criminosa que movimentou mais de meio milhão de reais da Caixa Econômica Federal entre outubro de 2012 e abril de 2013. Cerca de 60 policiais federais cumprem 13 mandados de busca apreensão, sendo 10 no Distrito Federal, 2 em…

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FRAUDES COM DOCUMENTOS FALSIFICADOS GERAM PREJUÍZO MILIONÁRIO AO INSS

A Polícia Federal, com o apoio da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos da Previdência Social, deflagrou hoje (14/9) a terceira fase da Operação Nenhures, com o fito de desarticular quadrilha dedicada à prática reiterada de fraudes contra o INSS. Foram cumpridos 10 mandados judiciais de prisão preventiva, 4 mandados judiciais de…

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ACUSADOS DE FURTOS E RECEPTAÇÃO DE ANIMAIS TERÃO PENAS MAIS GRAVES

A Lei 13.330 de agosto de 2016 tornou mais grave as penas envolvendo casos de furto de animais criados para abate de produção de bens. A matéria pune o comércio de carne e outros alimentos de origem ilícita, e condena o roubo de animais vivos ou já abatidos, divididos em partes para o consumo.…

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ENTENDA COMO É APLICADA A LEGISLAÇÃO SOBRE O PLANTIO DE DROGAS PARA CONSUMO OU PARA TRÁFICO

Embora a Lei apresente os parâmetros gerais e abstratos para tanto, a intranquilidade jurídica diz respeito à forma pela qual os elementos e ás circunstâncias do crime são apresentadas e aplicadas no caso concreto. A partir de acórdãos publicados, foi realizada uma pesquisa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo que notou que a…

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CARÊNCIA FINANCEIRA PODE ISENTAR EMPRESÁRIOS DE PENA EM CRIMES DE APROPRIAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

A crise econômica que assola o País tem levado inúmeras empresas se tornarem inadimplentes no que tange suas contribuições previdenciárias, cominando ao final em representações fiscais para fins penais, principalmente, quando ás parcelas são descontadas de seus funcionários, mas por dificuldades financeiras ás empresas acabam deixando de repassar ao INSS as contribuições pertinentes. Tais…

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VÍTIMA DE ESTUPRO DE GENITOR É VIOLENTADA EM AUDIÊNCIA POR PROMOTOR DE JUSTIÇA

São Paulo Abuso Sexual- A Justiça do Rio Grande do Sul enviou um ofício ao Conselho Nacional do Ministério Público para que investigue a conduta do promotor de Justiça Theodoro Alexandre da Silva Silveira que humilhou uma vítima de estupro. Os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado pediram à Corregedoria-Geral da…

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MINISTRO CONCEDE PROGRESSÃO DE REGIME A CONDENADO POR TRÁFICO PRIVILEGIADO

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 136545 garantindo a um condenado por tráfico privilegiado a progressão de regime com base no requisito de cumprimento de um sexto da pena, conforme previsto na Lei de Execução Penal (LEP). O decano da Corte destacou que o Plenário…

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INVESTIGADOS EM OPERAÇÃO PUBLICANO CONSEGUEM REVOGAÇÃO EM MANDADOS DE PRISÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou mandados de prisão contra o auditor José Luiz Favoreto e os empresários Antônio Pereira Junior e Leila Raimundo Maria Pereira investigados na Operação Publicano, que apura um esquema de corrupção dentro da Receita Estadual do Paraná. A decisão foi divulgada na noite de terça-feira (30). Na decisão publicada pelo…

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PRESA QUADRILHA QUE FALSIFICAVA RECEITAS PARA MEDICAÇÃO DE ALTO CUSTO

Três pessoas foram condenadas por participação em um esquema de falsificação de documentos para retirar remédios de alto custo de farmácias públicas do Estado de São Paulo. O golpe foi aplicado em dez cidades e provocou um prejuízo de R$ 2,1 milhões aos cofres do Estado de SP. A investigação mostrou que 18 mil ampolas…

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OPERAÇÃO DO DENARC APREENDE CAMINHÃO DO EXÉRCITO COM 3 TONELADAS DE MACONHA

Surpresa durante uma operação contra o tráfico de drogas, em São Paulo. A Polícia investigava um grupo, quando deu de cara com um caminhão oficial do Exército transportando maconha. As três toneladas de maconha estavam na caçamba do caminhão do Exército, escondidas por uma lona. No vidro e nos pneus do veículo ficaram marcas dos…

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NOME DE EX-SECRETÁRIO DA CULTURA SURGE EM INVESTIGAÇÃO DE FRAUDE NO MUNICIPAL

O ex-diretor do Instituto Brasileiro de Gestão da Cultura (IBGC), William Nacked, fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Estadual (MPE-SP), que investiga um esquema de corrupção que desviou pelo menos R$ 15 milhões da Fundação Theatro Municipal. Ele se comprometeu a devolver mais de R$ 3 milhões desviados do esquema e citou…

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