CONFECÇÃO QUE REPRODUZ PEÇAS DE MARCA PRATICA CONCORRÊNCIA DESLEAL

A 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo deferiu pedido de tutela provisória de urgência da marca brasileira de luxo Lolitta para que uma grande confecção cesse imediatamente a venda de peças copiadas indevidamente, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A empresa Lolitta requer, em sede de tutela provisória de urgência, seja…

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OPERAÇÃO DA PF FAZ APREENSÃO DE CAIXAS COM ETIQUETAS DE MARCAS FAMOSAS

Na noite da última terça-feira , a Polícia Rodoviária Federal durante a Operação Lábaro, em torno de 22hs, abordou um ônibus interestadual que fazia o trajeto Blumenau/SC x Rio de Janeiro/RJ na BR 116, km 426 do município de Juquiá/SP. Fiscalização na operação Durante a operação na fiscalização, nada foi encontrado, mas ao verificar o interior…

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COMERCIANTE SUSPEITO DE ARMAZENAR MERCADORIAS ROUBADAS CONTINUARÁ PRESO

  A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus impetrado por um comerciante de Joinville acusado de quatro crimes: associação criminosa, receptação, falsa identidade e corrupção ativa. Ele foi preso em flagrante pela equipe da Delegacia de Roubos e Furtos da Capital no dia 30 de julho. No local, uma…

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POLÍCIA FEDERAL DESARTICULA REDE DE CONTRABANDO DE IMIGRANTES ILEGAIS

A Polícia Federal em São Paulo deflagrou na manhã desta terça-feira (20) a operação Big Five para desarticular uma rede de contrabando de imigrantes. Foram cumpridos 3 mandados de prisão temporária e 6 mandados de busca e apreensão no estado de São Paulo. De acordo com a PF, os chefes do esquema ficavam no Brasil,…

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PROJETO DE LEI AUTORIZA CONFISCO DE BENS EM CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o confisco de bens e valores utilizados na prática de crimes sexuais contra crianças ou adolescentes. A pena também será aplicada para crime de tráfico de crianças e adolescentes. O objetivo é permitir o pagamento de indenizações às vítimas e…

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PRODUTOS FALSIFICADOS EM FEIRINHA DA MADRUGADA SÃO APREENDIDOS PELO DEIC

  Policiais civis do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) apreenderam mais de 500 kg de produtos falsificados na Feirinha da Madrugada, no Brás, Zona Leste de São Paulo, nesta terça-feira (6). Entre o material apreendido na Operação Madrugada estão agasalhos, calças, camisas e brinquedos falsificados. Três pessoas foram detidas para prestar depoimento. A ação desta…

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PF APREENDE MAIS DE 5000 PARES DE TÊNIS COM SITUAÇÃO FISCAL IRREGULAR

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 5.400 pares de tênis de diversas marcas que estavam sendo transportados em uma Carreta Scania no km 119 da BR 101, em São José de Mipibu, na região metropolitana de Natal. O caso aconteceu por volta das 22h de segunda-feira (12), mas só foi divulgado na terça-feira (13). Documentação…

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AUMENTO DE PENA PELA LEI DE CRIMES SEXUAIS É AFASTADA PELO STF

  O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a causa de aumento de pena, por emprego de violência, aplicada na fixação da pena de um homem condenado pela prática dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor. A questão foi analisada na tarde desta quinta-feira (15) no julgamento do Habeas Corpus (HC) 100181, impetrado…

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SHOPPING É RESPONSÁVEL POR VENDA DE PRODUTOS FALSIFICADOS

As empresas de grandes marcas tem atuando fortemente no combate a venda ilegal de produtos falsificados em pequenos shopping na região central da capital de São Paulo. A justiça tem entendido, que as administradoras desses complexos (shopping) são responsáveis diretos por toda área do empreendimento, tida como stands, boxes, lojas, cessionários, sub-cessionários, locatários ou sub-locatários.…

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EMPRESÁRIOS CONDENADOS POR CRIME TRIBUTÁRIO SÃO ABSOLVIDOS PELO TJ-PR

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná reformou decisão de primeira instância que condenou empresários por crime tributário, mesmo com Ministério Público e Receita Federal dizendo não ter ocorrido crime. O caso envolve a importação de carros. Durante a instrução criminal dois auditores da Receita Estadual, responsáveis pela lavratura do auto de…

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PEDOFILIA E INVESTIGAÇÃO POLICIAL NA INTERNET

O que é Pedofilia Antes de saber como ocorre a investigação policial na internet é necessário saber o que é Pedofilia. Pedofilia é uma “doença” classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) entre os transtornos da preferência sexual. Pedófilos são pessoas adultas, (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças – meninas ou meninos…

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STF ADVERTE ÓRGÃOS DE PERSECUÇÃO CRIMINAL

Ministro do STF fez questão de fazer uma advertência aos órgãos de persecução criminal sobre a maneira escamoteada e automatizada como vêm se desenvolvendo atos inquisitivos sobre a movimentação financeira dos cidadãos.

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