TRAFICANTE TEM PRISÃO REVOGADA APÓS JUIZ SEGUIR MEDIDAS DE CONTENÇÃO AO CORONAVÍRUS

Com o intuito de seguir as recentes medidas aplicadas ao Judiciário goiano para a contenção da propagação do novo coronavírus, um juiz de Goiânia decidiu, nesta terça-feira (17/3), revogar a prisão de um traficante que havia sido preso em flagrante.  O indivíduo beneficiado, acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma, teve a prisão revogada…

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ACUSADO DE ESTUPRO POR PRATICAR SEXO COM MENOR DE 14 ANOS É ABSOLVIDO POR TJ-RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concluiu que não configura estupro de vulnerável o relacionamento amoroso consentido entre adulto e menor de 14 anos, contrariando entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça. Segundo a 6ª Câmara do Tribunal de Justiça, a relação foi aprovada pela família da menor e não há nenhum indício…

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MERCADORIAS SEM NOTA FISCAL AVALIADAS EM 400 MIL SÃO APREENDIDAS ESCONDIDAS EM BAGAGEIRO DE VEÍCULO

Na tarde desta quarta-feira (11), um carregamento de mercadorias contendo eletrônicos foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-153, em Uruaçu, norte de Goiás. Todo o material foi avaliado em R$ 400 mil e estava em um ônibus de turismo que seguia de São Paulo para São Luís (MA). O ônibus contava com 38 passageiros…

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STF CONCEDE REVOGAÇÃO DE PENA A EMPRESÁRIO CONDENADO POR EVASÃO DE DIVISAS E EXPORTAÇÃO IRREGULAR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Habeas Corpus (HC) 181534 para revogar a prisão preventiva do empresário Álvaro Vieira de Melo Cativo, condenado pela prática dos crimes de evasão de divisas e exportação irregular de material nuclear, e determinar o cumprimento da pena em regime semiaberto. O empresário, proprietário…

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DEIC FAZ APREENSÃO DE MAIS DE 3 MIL ITENS FALSIFICADOS EM DIVERSOS ENDEREÇOS NO CENTRO DE SÃO PAULO

A Polícia Civil, por intermédio da 1ª Delegacia de Polícia de Investigações sobre Propriedade Imaterial do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) apreendeu mais de 3 mil itens falsificados na Capital, entre quinta (27) e sexta-feira (28) As diligências ocorreram em sete endereços distintos situados na região central e também na zona sul da Cidade de…

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EMPRESA QUE EMITIU 17 MILHÕES EM NOTAS FISCAIS FICTÍCIAS É DESCOBERTA EM OPERAÇÃO FISCAL

Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina deflagraram, na segunda-feira (17) e terça-feira (18), a Operação Presença Fiscal. Realizada em parceria com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), a fiscalização teve como objetivo a verificação de regularidade de documentos fiscais no transporte de mercadorias em Florianópolis. Durante os dois dias da operação, aproximadamente 700 veículos…

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QUAL O CRITÉRIO QUE UM BOM CRIMINALISTA DEVE USAR ANTES DE ACEITAR UMA CAUSA?

Ao contrário do que se pensa; o exercício da advocacia criminal é muito mais complexo do que se imagina. E para aqueles que não são militantes e não conhecem profundamente área, antes de se aventurarem numa causa criminal deve no mínimo fazer três reflexões. A primeira delas, o bom advogado criminalista deve ter humildade para…

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OPERAÇÃO “LUZ NA INFÂNCIA” CONTRA PORNOGRAFIA INFANTIL CONTINUA EM MAIS ONZE ESTADOS

Deflagrada nesta terça-feira (18) em todo o país, a 6ª fase da Operação "Luz na Infância" cumpriu 16 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina desde as primeiras horas da manhã. A força-tarefa, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSP), mirou suspeitos de crimes de abuso e exploração sexual praticados na internet…

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JORNALISTA ACUSADO POR ESTUPRO E IMPORTUNAÇÃO SEXUAL TEM PRISÃO REVOGADA

A juíza da 6ª Vara Criminal de Cuiabá, Suzana Guimarães, revogou a prisão preventiva do jornalista Leonardo Heitor, acusado de tentativa de estupro e ameaça contra mulheres. No entanto, Leonardo continua preso em decorrência de decisões de outras Varas, por processos relacionados a crimes de natureza similar. Na última terça-feira (11), por exemplo, a juíza…

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STF REVOGA PRISÃO DE MULHER CONDENADA POR TRÁFICO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a prisão para execução provisória da pena, na terça-feira (4), de uma mulher condenada em segunda instância por tráfico de drogas. K.M.A. pedia para cumprir a pena em regime inicial aberto ou em prisão domiciliar, por ser mãe de uma criança de nove anos. Com o…

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EMPRESÁRIO E COMERCIANTE SÃO PRESOS POR ROUBO DE CARGA E RECEPTAÇÃO DE BEBIDAS

A Polícia Militar de Goiás (PMGO), por meio do Comando de Operações de Divisas (COD), desarticulou uma quadrilha especializada no roubo de cargas , em Campinorte, na região Norte do estado. Três suspeitos foram presos e mais de mil caixas de bebidas roubadas apreendidas. A carga que estava no galpão com os suspeitos era avaliada em R$ 300…

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DECON FAZ APREENSÃO DE 150 RÉPLICAS DE ÓCULOS EM PRIMEIRA OPERAÇÃO CONTRA PIRATARIA

A Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), em parceria com o Procon Municipal e apoio de outras delegacias da região metropolitana, realizou nesta quinta-feira (23.01), a primeira operação de combate à pirataria do ano, na Capital. A operação intitulada “Pirataria 1” apreendeu mais de 150 óculos réplicas de marcas famosas, que eram comercializados a preço muito abaixo…

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