organização criminosa – Blanco Advocacia

DESARTICULADA QUADRILHA QUE UTILIZAVA CARROS ALUGADOS PARA CONTRABANDO DE CIGARROS

Notícias11 de outubro de 20190Comments

A Polícia Federal (PF) desarticulou uma quadrilha suspeita de fazer contrabando de cigarros usando carros alugados. A operação foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (11), em Curitiba e Região Metropolitana. De acordo com a PF, o grupo formado por oito pessoas utilizava os veículos alugados para burlar a fiscalização nas rodovias e evitar a apreensão…

POR FALTA DE PROVAS MEMBROS DE FACÇÃO CRIMINOSA SÃO ABSOLVIDOS EM CRIME DE ROUBO A CARRO FORTE

Notícias27 de fevereiro de 20180Comments

Seis membros do Comando Vermelho de Mato Grosso foram condenados no último dia 19 pelo juiz da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Marcos Faleiros da Silva, dentre eles o ex-policial militar Vail da Silva Abreu, apontado como líder da organização no Estado. Outros cinco supostos membros suspeitos foram absolvidos. Foram condenados os réus: Wanderson Santos…

ADVOGADO CRIMINAL É ABSOLVIDO APÓS PARECER FAVORÁVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE EMITIA NOTAS FRIAS

Notícias30 de janeiro de 20150Comments

Convicções jurídicas apresentadas em pareceres não podem ser usadas para responsabilizar um advogado. Assim entendeu a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na última quarta-feira (28/1), ao trancar Ação Penal contra um advogado comissionado da Câmara Municipal de Cuiabá. Segundo o Ministério Público, ele integrou uma organização criminosa que desviava verbas…

ACUSADOS POR CRIMES EM ESCÂNDALO DO PROPINODUTO TIVERAM PARTE DE PENAS PRESCRITAS

Notícias10 de dezembro de 20140Comments

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação dos acusados no chamado escândalo do “Propinoduto”, do Rio de Janeiro, pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O relator, ministro Nefi Cordeiro, enfrentou as 25 mil páginas do processo e rejeitou quase vinte teses de nulidades arguidas pelos condenados.…

CONDENADO POR TRÁFICO DE DROGAS PODE TER PENA DE 3,6 ANOS DE RECLUSÃO

Notícias27 de outubro de 20140Comments

A Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu, por maioria, dar parcial provimento aos embargos infringentes de um condenado por tráfico de drogas, diminuindo a pena anteriormente fixada, mas mantendo o início da pena em regime fechado, nos termos do voto do desembargador federal Luiz Stefanini. No julgamento da…

COMBINAÇÃO DE NORMAS EM TRÁFICO DE DROGAS ESTÁ PROIBIDA – DIZ A SÚMULA 501 S.T.J.

Notícias31 de outubro de 20130Comments

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nova súmula que veda a combinação de leis em crimes de tráfico de drogas. A medida já foi aplicada em várias decisões, inclusive do STJ, e faz retroagir apenas os dispositivos mais benéficos da nova lei de tóxicos. A Lei 6.638/76, antiga lei de drogas,…

LEI 12850/2013 DEFINE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E DA NOVA REDAÇÃO AO CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA.

Artigos8 de outubro de 20130Comments

A Nova Lei 12850/2013, em seu artigo primeiro 1º, parágrafo primeiro, traz a definição do que vem a ser organização criminosa, senão vejamos: § 1o Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente,…

DESARTICULADA QUADRILHA QUE UTILIZAVA CARROS ALUGADOS PARA CONTRABANDO DE CIGARROS

POR FALTA DE PROVAS MEMBROS DE FACÇÃO CRIMINOSA SÃO ABSOLVIDOS EM CRIME DE ROUBO A CARRO FORTE

ADVOGADO CRIMINAL É ABSOLVIDO APÓS PARECER FAVORÁVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE EMITIA NOTAS FRIAS

ACUSADOS POR CRIMES EM ESCÂNDALO DO PROPINODUTO TIVERAM PARTE DE PENAS PRESCRITAS

CONDENADO POR TRÁFICO DE DROGAS PODE TER PENA DE 3,6 ANOS DE RECLUSÃO

COMBINAÇÃO DE NORMAS EM TRÁFICO DE DROGAS ESTÁ PROIBIDA – DIZ A SÚMULA 501 S.T.J.

LEI 12850/2013 DEFINE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E DA NOVA REDAÇÃO AO CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA.

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