advogado criminal – Blanco Advocacia

ADVOGADO CRIMINAL SEUS HONORÁRIOS E O SIGILO PROFISSIONAL

Artigos27 de junho de 20160Comments

A medida mais prudente que o advogado deve tomar para evitar questionamentos dessa natureza por parte das autoridades encarregadas da persecução penal é a elaboração de contrato escrito de honorários profissionais, no qual esteja incluído, como maior precisão possível, o objeto da prestação de serviços. A orientação está em conformidade com o que dispõe o…

SEM MOTIVAÇÃO PRESUNÇÃO POR CRIME DE EMBRIAGUEZ PELO AGENTE DE TRÂNSITO É ARBITRÁRIA

Artigos1 de abril de 20160Comments

Por vezes, não são raras ás abordagens policiais de condutores de veículos sem motivo aparente, ou que está motivação, esteja baseada simplesmente em infrações de trânsito para serem submetidos ao etilômetro e logo conduzido aos distritos policiais sobre suspeita de embriaguez. Para exemplificar: Imagine-se um motorista abordado pelo agente de trânsito por ter ultrapassado o…

STF SINALIZA A VOLTA DO AUTORITARISMO NO BRASIL

Artigos23 de fevereiro de 20160Comments

Como se sabe o princípio da Presunção de Inocência é no Brasil um dos princípios basilares do Direito, responsável por tutelar à liberdade dos indivíduos, previsto pelo art. 5º, LVII da Constituição de 1988, que enuncia: “ninguém será considerado culpado até o transito em julgado de sentença penal condenatória”, ganhou notoriedade nos últimos dias com…

EXPORTADOR NÃO É PARTE PARA REAVER MERCADORIA ABANDONADA PELO IMPORTADOR

Notícias23 de junho de 20150Comments

Após o prazo, exportadora tentou reaver os produtos abandonados pela importadora mas não teve sucesso A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou decisão da 1ª Vara Federal em Santos que negou provimento a mandado de segurança impetrado por uma empresa americana que exportou cinco lotes de polietileno e polipropileno ao Brasil,…

PRESCRIÇÃO VIRTUAL DOS CRIMES TAMBÉM É REGRA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Artigos12 de setembro de 20140Comments

No direito brasileiro a regra é a prescritibilidade dos crimes. O transcurso do tempo atinge o direito de punir o autor do fato ilícito caracterizando a inexistência do interesse do Estado em apurar o fato ocorrido muito tempo atrás. Por via reflexa afeta o interesse processual, apesar de persistir o interesse de que tal pronunciamento…

ADVOGADO CRIMINALISTA ENVOLVIDO COM TRÁFICO CONTINUARÁ PRESO

Notícias7 de agosto de 20140Comments

Com o entendimento de que ficou demonstrada a necessidade de prisão cautelar, em decisão unânime, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou recurso e manteve a prisão de um advogado criminal acusado de integrar quadrilha. O Recurso Ordinário em Habeas Corpus foi interposto pelo advogado, preso em 2012 na operação gravata, deflagrada da Polícia…

“VOCÊ” PRECISA DE UM ADVOGADO CRIMINAL

Artigos1 de novembro de 20130Comments

Sim, mais ainda não sabe disso! Sim, mais acredito que ainda não é o momento de contratar um! Sim, mas não conheço nenhum especialista na área! Sim, mas estou aguardando que alguém me indique um advogado de confiança! Prezado, se em algum momento você se fez está questão não se preocupe porque você não é o único. A bem…

GERRA DE SISTEMAS, INTERESSE FINANCEIRO E O CAOS DO PROCESSO ELETRÔNICO INSTALADO EM TODO O BRASIL

Notícias31 de outubro de 20130Comments

O processo eletrônico está na iminência de ser “resetado” no país. Deve entrar na pauta das próximas sessões do Conselho Nacional de Justiça a votação de uma proposta de resolução que pretende obrigar os tribunais a instalar o sistema ainda em desenvolvimento do órgão, o Processo Judicial Eletrônico, ou PJe. Nos dias 5 ou 19…

ADVOGADO CRIMINAL SEUS HONORÁRIOS E O SIGILO PROFISSIONAL

SEM MOTIVAÇÃO PRESUNÇÃO POR CRIME DE EMBRIAGUEZ PELO AGENTE DE TRÂNSITO É ARBITRÁRIA

STF SINALIZA A VOLTA DO AUTORITARISMO NO BRASIL

EXPORTADOR NÃO É PARTE PARA REAVER MERCADORIA ABANDONADA PELO IMPORTADOR

PRESCRIÇÃO VIRTUAL DOS CRIMES TAMBÉM É REGRA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

ADVOGADO CRIMINALISTA ENVOLVIDO COM TRÁFICO CONTINUARÁ PRESO

“VOCÊ” PRECISA DE UM ADVOGADO CRIMINAL

GERRA DE SISTEMAS, INTERESSE FINANCEIRO E O CAOS DO PROCESSO ELETRÔNICO INSTALADO EM TODO O BRASIL

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