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SUSPEITO DE ESTUPRAR E AMEAÇAR ADOLESCENTE É LIBERADO POR FALTA DE PROVAS

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30 de julho de 2020
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Notícias
acusado de estupro

JUIZ REVOGA PRÓPRIA DECISÃO E COLOCA EM LIBERDADE ACUSADO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

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29 de julho de 2020
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Notícias

ACUSADO DE PECULATO QUE NÃO FOI INTIMADO NO ACÓRDÃO OBTÉM SUSPENSÃO DA CONDENAÇÃO DO STF

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23 de julho de 2020
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Notícias

PRF FAZ APREENSÃO DE MEDICAMENTOS SEM ORIGEM TRANSPORTADOS IRREGULARMENTE

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22 de julho de 2020
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Notícias
Aumento de Pena para Crimes Sexuais

PROJETO DE LEI AUMENTA PENA PARA CRIMES SEXUAIS QUANDO FOR PRATICADO POR EDUCADORES, MÉDICOS E SACERDOTES

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20 de julho de 2020
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Notícias
Supostas Irregularidades de Peso nas Mercadorias

RETENÇÃO DE BENS PELA AUTORIDADE ADUANEIRA POR IRREGULARIDADE DE PESO NAS MERCADORIAS É ILEGAL

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20 de julho de 2020
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Notícias
crime de estupro de vulnerável virtual

PROJETO DE LEI QUE AUMENTA PENA EM CRIMES DE ESTRUPO DE VULNERÁVEL TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

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16 de julho de 2020
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Notícias

VENDA DE PRODUTOS FALSIFICADOS FAZ SHOPPING POPULAR DO BRÁS SER ALVO DE OPERAÇÃO DA RECEITA FEDERAL

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8 de julho de 2020
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Notícias
extinguir punibilidade por estupro

STJ CONCEDE SENTENÇA PARA EXTINGUIR PUNIBILIDADE POR ESTUPRO POIS AÇÃO É CONDICIONADA SE VULNERABILIDADE É RELATIVA

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6 de julho de 2020
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Notícias
liberação das mercadorias retidas

É ILEGAL A RETENÇÃO DE MERCADORIAS CONDICIONADA AO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS

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3 de julho de 2020
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