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SUSPEITO DE ESTUPRAR E AMEAÇAR ADOLESCENTE É LIBERADO POR FALTA DE PROVAS
SUSPEITO DE ESTUPRAR E AMEAÇAR ADOLESCENTE É LIBERADO POR FALTA DE PROVAS
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30 de julho de 2020
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Notícias
JUIZ REVOGA PRÓPRIA DECISÃO E COLOCA EM LIBERDADE ACUSADO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
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29 de julho de 2020
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Notícias
ACUSADO DE PECULATO QUE NÃO FOI INTIMADO NO ACÓRDÃO OBTÉM SUSPENSÃO DA CONDENAÇÃO DO STF
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23 de julho de 2020
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Notícias
PRF FAZ APREENSÃO DE MEDICAMENTOS SEM ORIGEM TRANSPORTADOS IRREGULARMENTE
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22 de julho de 2020
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Notícias
PROJETO DE LEI AUMENTA PENA PARA CRIMES SEXUAIS QUANDO FOR PRATICADO POR EDUCADORES, MÉDICOS E SACERDOTES
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20 de julho de 2020
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Notícias
RETENÇÃO DE BENS PELA AUTORIDADE ADUANEIRA POR IRREGULARIDADE DE PESO NAS MERCADORIAS É ILEGAL
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20 de julho de 2020
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Notícias
PROJETO DE LEI QUE AUMENTA PENA EM CRIMES DE ESTRUPO DE VULNERÁVEL TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
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16 de julho de 2020
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Notícias
VENDA DE PRODUTOS FALSIFICADOS FAZ SHOPPING POPULAR DO BRÁS SER ALVO DE OPERAÇÃO DA RECEITA FEDERAL
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8 de julho de 2020
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Notícias
STJ CONCEDE SENTENÇA PARA EXTINGUIR PUNIBILIDADE POR ESTUPRO POIS AÇÃO É CONDICIONADA SE VULNERABILIDADE É RELATIVA
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6 de julho de 2020
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Notícias
É ILEGAL A RETENÇÃO DE MERCADORIAS CONDICIONADA AO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS
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3 de julho de 2020
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