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ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO EXIGE VÍNCULO ASSOCIATIVO ENTENDE TJ-SP
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4 de março de 2021
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OPERAÇÃO DA PF REPREENDE DESCAMINHO DE BEBIDAS NA FRONTEIRA E A VENDA ILEGAL PELA INTERNET
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3 de março de 2021
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STJ: INDEPENDENTE DA QUANTIDADE DE DROGAS CONVERSÃO DA PRISÃO DE OFÍCIO É ILEGAL
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23 de fevereiro de 2021
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APÓS CONDENAÇÃO POR RECEPTAÇÃO E FALSICAÇÃO DE DOCUMENTOS RÉU CUMPRIRÁ PRISÃO EM REGIME ABERTO
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22 de fevereiro de 2021
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PF COMBATE A DISSEMINAÇÃO DE PORNOGRAFIA INFANTIL EM DUAS OPERAÇÕES SIMULTÂNEAS
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21 de janeiro de 2021
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POSSÍVEL CRIME DE CONTRABANDO NÃO SERVE COMO JUSTIFICATIVA PARA PRISÃO POR TRÁFICO
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20 de janeiro de 2021
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ADOLESCENTE ACUSADO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL É ABSOLVIDO COM BASE NA “LEI DE ROMEU E JULIETA”
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19 de janeiro de 2021
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CONSIDERADO MULA DO TRÁFICO HOMEM TEM PRISÃO RELAXADA MESMO COM ALTA QUANTIDADE DE DROGAS DECIDE STJ
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18 de janeiro de 2021
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STJ – PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA É APLICADO E CUMPRIMENTO DE PENA É SUSPENSO EM CASO DE FURTO SIMPLES
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15 de janeiro de 2021
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JUSTIÇA ENTENDE QUE AÇÃO PENAL POR ESTUPRO DE AVÔ CONTRA NETA É DE COMPETÊNCIA DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
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12 de janeiro de 2021
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