POLICIAL FEDERAL É CONDENADO POR EXIGÊNCIA DE VANTAGEM INDEVIDA

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, a condenação de um policial federal por improbidade administrativa. Ele se recusou a pagar pedágio na praça de Venâncio Aires (RS), sob o argumento de que era isento devido à profissão. O fato ocorreu em julho de 2007. O réu…

Read More

Força Tarefa de Representantes da Justiça discutem Melhorias Para Presídios

A estruturação das corregedorias das penitenciárias federais, um modelo de jurisdição para esses presídios, os critérios para inclusão ou permanência de presos no Sistema Penitenciário Federal (SPF), a gravação de imagens nos presídios como meio de prova em procedimentos disciplinares e o cálculo das penas foram questões postas em debate pelos participantes do V Workshop…

Read More

ADVOGADO É PRESO POR APROPRIAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS

O advogado Maurício Dal’Agnol teve a prisão preventiva decretada na última semana pelo juiz de Direito Orlando Faccini Neto, em substituição na 3ª Vara Criminal do Foro de Passo Fundo, no Planalto Médio gaúcho. Ele, a esposa e mais três foram acusados pelo Ministério Público estadual de formar quadrilha para se apropriar de indenizações…

Read More

Debatedores apontam contrabando de cigarro como um dos grandes problemas nas fronteiras do país

Mais rentável que o tráfico de drogas e tido como um "crime menor", o contrabando de cigarros é hoje um dos grandes problemas nas fronteiras brasileiras. Esta é a avaliação de Moises Dionísio, chefe da divisão de combate ao crime da Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (9) para discutir a…

Read More