Ministro do STF fez questão de fazer uma advertência aos órgãos de persecução criminal sobre a maneira escamoteada e automatizada como vêm se desenvolvendo atos inquisitivos sobre a movimentação financeira dos cidadãos.
O Conselho Federal da OAB recentemente obteve êxito para anular um obstáculo que vinha sendo imposto aos Advogados Criminalista pela Orientação Normativa 36/2010 da Corregedoria da Polícia Federal que via de regra restringia o profissional de ter acesso e/ou obter cópias de inquéritos criminais em andamento.
Tal negativa era amparada nos artigos 5º e…
A presidência do inquérito policial está centralizada na figura do delegado de polícia, cujo modelo se consolidou com a Constituição Federal de 1988, fortalecido pela Lei 12.830/13. Com base nesse formato, busca-se uma dinâmica investigatória que visa sopesar direitos e garantias fundamentais do indivíduo, sem que este novo delineamento acarrete prejuízos à ordem pública, à…
Os advogados criminalistas vem recebendo severas críticas da população e da impressa de forma geral em razão da defesa promovida em favor dos acusados na operação lava jato, mormente, pela iniciativa de tentarem retirar das mãos do Juiz Sergio Mouro o processo de investigação criminal e encaminha-lo para o Supremo Tribunal Federal.
Afirmam que os…
O maior caso de corrupção da história brasileira até hoje conhecido foi o MENSALÃO, mas diante do novo escândalo de corrupção trazido pela OPERAÇÃO LAVA JATO o antigo pode não passar de uma "MAROLINHA"; utilizado-se do mesmo termo afirmado pelo ex-presidente Lula em 2008 para amenizar os efeitos da crise econômica americana no Brasil, ao…