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JUSTIÇA RELAXA PRISÃO DE RÉUS QUE SE APRESENTARAM ALGEMADOS EM AUDIÊNCIA

O TJ/RJ relaxou a prisão e determinou a expedição de alvará de soltura em dois HCs impetrados em favor de pacientes que foram mantidos algemados durante audiências de custódia. Decisões levaram em conta a súmula vinculante 11 do STF. Em um dos casos, o paciente foi preso em flagrante por suposta prática de furto de seis peças…

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