advogados criminalistas – Blanco Advocacia

INVESTIGAÇÃO CONTRA LULA NÃO SERÁ MAIS SIGILOSA

Notícias9 de março de 20160Comments

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, acatou nesta quarta-feira (9/3) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e levantou o sigilo sobre os procedimentos que envolvem o petista na “lava jato”. A decisão atende a petição protocolada nessa terça (8/3) pelos advogados de Lula Cristiano Zanin Martins,…

ADVOGADOS CRIMINALISTAS JÁ TEMEM DECISÕES DAS TURMAS CONTRÁRIA A CLIENTES EM OPERAÇÃO LAVA-JATO.

Notícias20 de janeiro de 20150Comments

Visando maior celeridade penal as ações criminais deixaram de se ser revistas pelo plenário e passaram para competência das Turmas que compõe a Corte. Na prática isso implica em eventual impossibilidade revisão de matéria no caso decisão desfavorável por algumas das Turma, principalmente, no caso de Embargos Infringentes. Mas independente do seguimento a ser tomado, o tema…

O USO DE DROGAS E A INEXISTÊNCIA PENAL DE CRITÉRIOS OBJETIVOS ENTRE TRAFICANTES PEQUENOS, GRANDES E USUÁRIOS.

Artigos16 de janeiro de 20150Comments

Os núcleos penais que comandam o crime de tráfico de drogas estão demasiadamente longe de trazer segurança jurídica; Mais do que isso, sequer tem condições de garantir ao cidadão análise perfeita de sua conduta criminal e principalmente aplicação de punição adequada. Segundo dispõe o Art. 28. Da Lei 11.343/2006: Quem adquirir, guardar, tiver em depósito,…

CRIME DE INCÊNDIO É DIFERENTE DE ATEAR FOGO

Artigos30 de junho de 20140Comments

É comum autoridade policial enquadrar o sujeito no crime do artigo 250 do Código Penal quando este é flagrado ateando fogo em ruas, objetos ou coisas. E não é menos comum o sujeito ser denunciado pelo respectivo crime e até mesmo condenado equivocadamente já que sua ação não ultrapassa o mero crime de Dano…

CD DE ESCUTAS TELEFÔNICAS DEVEM SER DISPONIBILIZADOS INTEGRALMENTE A DEFESA SOB PENA DE NULIDADE

Notícias25 de fevereiro de 20140Comments

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou provas produzidas em interceptações telefônicas e telemáticas (e-mails) realizadas na operação Negócio da China. Seguindo o voto da relatora, ministra Assusete Magalhães, os ministros consideraram que a conservação das provas é obrigação do estado e sua perda impede o exercício da ampla defesa. …

GERRA DE SISTEMAS, INTERESSE FINANCEIRO E O CAOS DO PROCESSO ELETRÔNICO INSTALADO EM TODO O BRASIL

Notícias31 de outubro de 20130Comments

O processo eletrônico está na iminência de ser “resetado” no país. Deve entrar na pauta das próximas sessões do Conselho Nacional de Justiça a votação de uma proposta de resolução que pretende obrigar os tribunais a instalar o sistema ainda em desenvolvimento do órgão, o Processo Judicial Eletrônico, ou PJe. Nos dias 5 ou 19…

Finalidade do Inquérito Policial

Artigos4 de outubro de 20130Comments

O inquérito policial trata-se de um procedimento preparatório da ação penal, de caráter administrativo, conduzido pela polícia judiciária e voltado à colheita de provas para apurar a prática de uma infração penal e sua autoria. Seu objetivo precípuo é a formação da convicção do representante do Ministério Púbico, mas também a colheita de provas urgentes,…

INVESTIGAÇÃO CONTRA LULA NÃO SERÁ MAIS SIGILOSA

ADVOGADOS CRIMINALISTAS JÁ TEMEM DECISÕES DAS TURMAS CONTRÁRIA A CLIENTES EM OPERAÇÃO LAVA-JATO.

O USO DE DROGAS E A INEXISTÊNCIA PENAL DE CRITÉRIOS OBJETIVOS ENTRE TRAFICANTES PEQUENOS, GRANDES E USUÁRIOS.

CRIME DE INCÊNDIO É DIFERENTE DE ATEAR FOGO

CD DE ESCUTAS TELEFÔNICAS DEVEM SER DISPONIBILIZADOS INTEGRALMENTE A DEFESA SOB PENA DE NULIDADE

GERRA DE SISTEMAS, INTERESSE FINANCEIRO E O CAOS DO PROCESSO ELETRÔNICO INSTALADO EM TODO O BRASIL

Finalidade do Inquérito Policial

Serviços

Contatos

Endereço

Mapa do site