Prisão em Flagrante

Como funciona um processo criminal?

Artigos10 de outubro de 20220Comments

Entenda o que é um processo criminal e quais são suas fases.

O EXCESSO DE PRISÕES CAUTELARES NO BRASIL

Artigos13 de outubro de 20150Comments

Tratando-se de uma abordagem concisa, destinada ao aspecto jurídico-penal, não se pretende incluir as causas primárias, como o desemprego, o desequilíbrio social, a falta de perspectiva no mercado de trabalho, o uso de drogas, o abuso do álcool, dentre outros fatores. Enumera-se, em verdade, alguns pontos cruciais para a compreensão do cenário composto por prisões…

ACUSADO DE CRIME DE FURTO TEM DIREITO A LIBERDADE

Notícias12 de fevereiro de 20140Comments

Apontando a falta de necessidade de custódia por conta da “incoerência das hipóteses que autorizam a prisão preventiva”, o desembargador Luiz Augusto San Juan França, do Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu em caráter liminar Habeas Corpus apresentado pelos advogados de dois homens presos em flagrante. Eles foram acusados de tentativa de furto qualificado…

DO FLAGRANTE E A COMUNICAÇÃO DO JUIZ PELA AUTORIDADE POLICIAL

Artigos30 de outubro de 20130Comments

Dentre as prisões cautelares, a prisão em flagrante recebe tratamento diferenciado da Lei, em razão da sua forma de imposição. É ela a única modalidade de segregação cautelar que não conta com decreto judicial prévio, pois é imposta no momento em que um crime é praticado ou momentos após, por agentes e autoridades policiais, ou,…

PRISÃO PREVENTIVA

Artigos30 de outubro de 20130Comments

A decretação da prisão cautelar, com exceção da prisão em flagrante, deve se sujeitar à prévia e estrita observância dos requisitos legais, além da excepcionalidade, por tratar-se de medida de cerceamento da liberdade do indivíduo antes de se ter um posicionamento definitivo a respeito de seu status jurídico no processo, especialmente diante da possibilidade de se adotar…

Artigos4 de outubro de 20130Comments

A lei diz que ninguém poderá ser preso, senão em flagrante ou por ordem escrita e fundamenta da autoridade judiciária competente. Então muitas vezes o leigo faz algumas perguntas do porque da prisão, ora, no direito, toda regra se aplica exceção, e dentre algumas, está justamente a prisão em flagrante. A prisão em flagrante, prisão…

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