ROUBO DE QUADROS É DESCOBERTO EM SÃO PAULO

Através de uma investigação disfarçada policias do Deic da capital de são paulo se empenharam em trabalhar disfarçados se passando por colecionadores de obras de artes de dois pintores brasileiros. Os quadros que pertenciam  a um colecionador foram roubados de sua casa no Jardim Europa, e são avaliados em quase R$9 milhões de reais. No total, eles…

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O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD) É OU NÃO INCOSNTITUCIONAL ?

Antes de adentrar ao mérito da questão o RDD foi adotada pela legislação pátria, em nível nacional, com a edição da Medida Provisória n.º 28, de 4 de fevereiro de 2002, que vigorou durante pouco tempo, não tendo sido convertida em lei pelo Congresso Nacional. Pouco depois, foi editada a lei ordinária n.º 10.792 dezembro…

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