Depois de 4 anos, 9 meses e 12 dias, um preso provisório acusado de emprestar a arma usada em homicídio conseguiu Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. A autorização para responder ao processo em liberdade foi dada, nesta terça-feira (12/5), após a 1ª Turma do STF desconsiderar, em caráter excepcional, a Súmula 691.
A norma prevê…