formação de quadrilha – Blanco Advocacia

FRAUDES COM DOCUMENTOS FALSIFICADOS GERAM PREJUÍZO MILIONÁRIO AO INSS

Notícias14 de setembro de 20160Comments

A Polícia Federal, com o apoio da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos da Previdência Social, deflagrou hoje (14/9) a terceira fase da Operação Nenhures, com o fito de desarticular quadrilha dedicada à prática reiterada de fraudes contra o INSS. Foram cumpridos 10 mandados judiciais de prisão preventiva, 4 mandados judiciais de…

HABEAS CORPUS É CADA VEZ MAIS INTRANSPONÍVEL AO ENUNCIADO 691 DO STF

Notícias9 de junho de 20150Comments

Recentemente nos autos do H.C 128.092 o Ministro Gilmar Mendes também decidiu a favor do enunciado contra um paciente que teve sua prisão preventiva decretada pelo Tribunal do Estado do Rio de Janeiro e mantida em Liminar pelo Superior Tribunal de Justiça em que o Réu foi denunciado por suposta prática dos crimes descritos nos…

POLÍCIA FEDERAL PODE INVESTIGAR CRIMES ESTADUAIS PRINCIPALMENTE EM INFRAÇÕES COMPLEXAS

Notícias16 de dezembro de 20140Comments

Instauração de inquérito policial pela Polícia Federal para apurar crimes estaduais é legal, já que as atribuições da entidade não se restringem a investigar "infrações em detrimento de bens, serviços e interesses da União". Com esse entendimento da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, não há nulidade na ação penal proposta pelo Ministério Público…

ACUSADOS DE RECEPTAR TONELADAS DE CAFÉ EM SANTOS SÃO ABSOLVIDOS

Notícias28 de agosto de 20140Comments

Por falta de provas, sete acusados de participar do desvio de 177,9 toneladas de café, avaliadas em US$ 400 mil (R$ 908 mil), foram absolvidos em Santos (SP). Os réus são dois donos de transportadoras, um empresário e seu sobrinho, dois motoristas e um funcionário da exportadora prejudicada com o desvio do material. O produto…

FRAUDES COM DOCUMENTOS FALSIFICADOS GERAM PREJUÍZO MILIONÁRIO AO INSS

HABEAS CORPUS É CADA VEZ MAIS INTRANSPONÍVEL AO ENUNCIADO 691 DO STF

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