RÉU ACUSADO DE CRIME SEXUAL É ABSOLVIDO PELO STF APÓS RETRATAÇÃO DA VÍTIMA

Se vítima de crime sexual, por livre e espontânea vontade e acompanhada por advogado, se retrata de versão apresentada em juízo, e as provas do processo são inconclusivas, o réu deve ser absolvido. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por 4 votos a 1, concedeu, nesta terça-feira (5/10), Habeas Corpus para…

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ACUSADO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL É ABSOLVIDO POIS O DEPOIMENTO ISOLADO DA VÍTIMA NÃO SUSTENTOU A CONDENAÇÃO

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará absolveu homem acusado de estupro de vulnerável. O colegiado teve o entendimento que ainda que a palavra de vítima de estupro tenha elevada importância, condenações criminais só devem ocorrer quando fornecidas provas adicionais e contundentes sobre a materialidade e a autoria delitiva. Acusado de Estupro…

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