RÉU ACUSADO DE CRIME SEXUAL É ABSOLVIDO PELO STF APÓS RETRATAÇÃO DA VÍTIMA

Se vítima de crime sexual, por livre e espontânea vontade e acompanhada por advogado, se retrata de versão apresentada em juízo, e as provas do processo são inconclusivas, o réu deve ser absolvido. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por 4 votos a 1, concedeu, nesta terça-feira (5/10), Habeas Corpus para…

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CONDENADO POR LESÃO CORPORAL APÓS TATUAR MENOR CONSEGUE PROGRESSÃO DE PENA

O músico e tatuador Maycon Wesley Carvalho dos Reis, 29 anos, conseguiu progressão da pena e está em regime aberto desde 25 de maio deste ano. Ele deixou a Penitenciária "Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé II, no interior de São Paulo, após a Justiça conceder alvará de soltura, segundo a Secretaria de Administração…

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AGRESSOR DE DELEGADA TEM HC INDEFERIDO POR MINISTRA DO STJ

O comerciante Luiz Felipe Neder Silva, preso em flagrante sob a acusação de agredir fisicamente a esposa, delegada de polícia na cidade de Três Corações (MG), e outras duas pessoas que tentaram intervir na situação, teve o pedido de liminar em habeas corpus indeferido pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.…

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