COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DIZ QUE PMS ACUSADOS EM MASSACRE DO CARANDIRU TIVERAM DIREITOS VIOLADOS

Os policiais militares que haviam sido condenados pelo massacre do Carandiru tiveram seus direitos humanos violados, uma vez que suas condutas não foram individualizadas pela acusação e o comandante da ação que resultou na tragédia foi absolvido. A opinião é dos advogados que compõem a Comissão Permanente de Estudos de Direitos Humanos do Instituto dos…

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JOAQUIM BARBOSA NÃO PODERÁ SER ADVOGADO

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa teve seu registro de advogado negado pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, do Distrito Federal; presidente da entidade, Ibaneis Rocha alegou que ele feriu a ética profissional quando exerceu a magistratura; durante seu estrelato, Barbosa ofendeu advogados e fez até com que o defensor de José…

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ADVOGADO CRIMINALISTA GARANTE LUGAR NOS PÚLPITOS IGUAL A MAGISTRADOS E PROMOTORES

O Conselho Nacional de Justiça determinou que os advogados devem ter assento nas salas de julgamento e recomendou aos tribunais a reserva de um lugar fixo para a defesa nos púlpitos, a exemplo do que acontece com os magistrados e promotores. O voto foi da conselheira Ana Maria Duarte Amarante Brito, que acatou pedido da…

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PETICIONAMENTO ELETRÔNICO SERÁ UNIFORMIZADO

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, no começo da noite desta terça-feira (17/12), a resolução que determina a implantação do Processo Judicial Eletrônico, atualmente em fase de testes, nos tribunais de todo o Brasil. A medida recebeu, nas semanas que antecederam sua apreciação, críticas de diversos operadores da Justiça, incluindo os advogados, para…

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ADVOGADOS DE SÃO PAULO DEMONSTRAM INSATISFAÇÃO COM REVISTA FEITA NA ENTRADA DOS FÓRUNS DA CAPITAL

Os advogados do estado de São Paulo estão insatisfeitos com o procedimento de revista feito nas entradas dos fóruns. No interior e na capital, a utilização do detector de metal já é alvo de reclamações desde que foi implantado em 2003. No Palácio da Justiça, na capital, a recente alteração nos procedimentos gerou ainda mais…

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