LINK PATROCINADO COM EXPRESSÃO VINCULADA A CONCORRENTE CONFIGURA CONCORRÊNCIA DESLEAL

A utilização dos chamados links patrocinados configura concorrência desleal, quando vinculados, numa ferramenta de busca na rede mundial de computadores, a uma palavra capaz de remeter a uma marca de titularidade de concorrente, potencializando confusão no público consumidor, com enquadramento no artigo 195, inciso III da Lei 9.279/2006. Violação da Marca Esse foi o entendimento da…

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USO INDEVIDO DE MARCA FAZ JEQUITI INDENIZAR NATURA

Grupo Jequiti indenizará, por danos morais e materiais, por uso indevido de marca e violação de direito de propriedade a Natura Cosméticos S.A. Decisão é da 4ª turma do STJ, que manteve decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão. Na Justiça, a Natura afirmou que a empresa detém os registros das marcas Natura Erva Doce, Revelar…

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